Ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos é preso por fraudes na compra de respiradores

Rio – O ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos foi preso, no início da manhã desta sexta-feira, em sua residência, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Ele, que é médico anestesiologista e tenente-coronel da Polícia Militar, é investigado por fazer parte uma quadrilha que desviou 36.922.920,00 dos cofres públicos do estado.

Edmar vai responder pelos crimes de organização criminosa e peculato (quando servidor público subtrai algo para si em função do cargo).

Além da prisão, que foi feita pelo Ministério Público estadual (MPRJ) em um desdobramento da Operação Mercadores do Caos, policiais da Delegacia Fazendária (Delfaz) cumprem mandados de busca e apreensão em um endereço ligado ao ex-secretário em Itaipava, na Região Serrana. A prisão e as buscas foram autorizadas pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.

Edmar é apontado pelo MPRJ como um dos chefes de uma organização criminosa que se instalou na Secretaria de Saúde para desviar para si e terceiros verbas destinadas para a compra de respiradores para atender pacientes com o novo coronavírus (covid-19).

Para embasar o pedido de prisão, o Ministério Público defendeu que, mesmo fora da secretaria, Edmar “ainda pode adotar condutas para dificultar mais o rastreamento das verbas públicas desviadas, bem como destruir provas e até mesmo ameaçar testemunhas”.

O MPRJ aponta ainda que o ex-secretário atuou, “com vontade livre e de forma consciente”, juntamente com outros denunciados para os desvios. Edmar exerceria influência política no esquema, mesmo após a descoberta dele, “valendo lembrar a tentativa de sua nomeação para o cargo de secretário extraordinário, após a sua exoneração como secretário titular da pasta, conferindo-lhe pseudo-blindagem, numa estratégia que acabou barrada por liminar deferida em sede de ação popular”.

SIGILO E BENS

No início da semana, a 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio decretou a quebra do sigilo fiscal e o bloqueio de bens de até R$ 36.922.920,00 do ex-secretário e outras sete pessoas. O valor é equivalente aos recursos públicos desviados em três contratos fraudados para aquisição dos equipamentos médicos.

A decisão que autorizou a quebra do sigilo e o bloqueio de bens considerou que “as condutas dos réus descritas na inicial (ação movida pelo MPRJ) são extremamente graves”.

O Ministério Público ainda analisará os dados que serão extraídos de celulares, computadores e pen drives apreendidos anteriormente, além de conversas telefônicas e mensagens de SMS ou de aplicativos como WhatsApp.

MERCADORES DO CAOS

A Mercadores do Caos foi deflagrada no dia 7 de maio. Várias outras fases da ação já foram realizadas até o momento, com cerca de 10 pessoas presas.

O grupo é apontado como responsável por montar uma organização criminosa na Secretaria de Saúde, mantendo uma estrutura ordenada em núcleos, com divisão de tarefas para fazer desvios na pasta. As irregularidades investigadas estão em contratos firmados entre o governo do estado e três empresas:

. ARC Fontoura, de quem o estado comprou 400 produtos

. A2A Comércio e Serviços e Representações: 300

. MHS Produtos e Serviços: 300

Até o momento, foram entregues apenas 52 dos 400 respiradores comprados com a ARC Fontoura, mas os equipamentos não são indicados para o tratamento da doença.

Alguns presos na investigação:

1. Edmar Santos, ex-secretário estadual de Saúde: PRESO HOJE

2. Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ex-subsecretário executivo estadual de Saúde: preso na primeira fase da operação (7 de maio)

3. Gustavo Borges da Silva, ex-subsecretário estadual de Saúde: preso na primeira fase (7 de maio)

4. Cinthya Silva Neumann, sócia da ARC Fontoura: presa na primeira fase (7 de maio)

5. Aurino Batista de Souza Filho, dono da A2A: preso na primeira fase (7 de maio)

6. Glauco Octaviano Guerra, representante da MHS: preso no dia seguinte à primeira fase pela PF, em Belém, no Pará (8 de maio)

7. Mauricio Monteiro da Fontoura, dono da ARC Fontoura: preso na segunda fase (13 de maio)

8. Carlos Frederico Verçosa Duboc, ex-superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria de Saúde: preso na terceira fase (17 de junho)

9. Anderson Gomes Bezerra, empresário: preso na terceira fase (17 de junho)

PLACEBO

Edmar Santos também é investigado pela Operação Placebo, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 26 de maio. Na ocasião, ele e o governador Wilson Witzel (PSC) foram alvos de mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos em vários endereços.

De acordo com o MPF, há um esquema de corrupção envolvendo a organização social Instituto de Atenção Básica e Atenção à Saúde (Iabas), contratada para a instalação de hospitais de campanha no estado. a OS deveria fornecer o material necessário para o funcionamento das unidades, mas teria fraudado documentos e superfaturado o valor dos insumos.

Há a suspeita de que parte dos R$ 835 milhões previstos pelo governo do estado para montar as unidades provisórias teria como destino os próprios envolvidos nos contratos.

DEPOIMENTO NA ALERJ

Na segunda-feira, Edmar participou de uma audiência da Assembleia Legislativa (Alerj) sobre as irregularidades na Secretaria de Saúde durante sua gestão. Ele, no entanto, se recusou a responder às questões dos deputados, dizendo que atendia a orientações da defesa, uma vez que não teria tido acesso integral ao inquérito no qual é investigado. Edmar já havia faltado a outra audiência na Alerj, realizada na semana passada.

O PM foi exonerado da Secretaria estadual de Saúde em maio, após uma série de denúncias por irregularidades em contratos firmados pela pasta durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Depois que deixou o comando da pasta, ele chegou a ser nomeado para a recém-criada subsecretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da Covid-19, mas foi afastado do cargo pela Justiça.

A reportagem tenta contato com a defesa do ex-secretário.