Rio – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade, nesta terça-feira, o pedido para que o ex-governador Sergio Cabral deixasse a cadeia e ficasse em prisão domiciliar em decorrência da pandemia do novo coronavírus. No pedido, a defesa afirmou que as unidades prisionais podem ser um grande foco de contágio de covid-19. Na Justiça do Rio, o pedido já havia sido negado. Assim, apresentou recurso ao STJ.

Na corte, o ministro Rogerio Schietti destacou que Cabral está em unidade penal sem foco de contágio da covid-19 e que a pandemia não autoriza a concessão da prisão domiciliar, “uma vez que trata-se de agente dotado de inusual periculosidade, com vários registros criminais e condenações, ainda não definitivas, que somam centenas de anos de reclusão”.

“O postulante está em estabelecimento reformado, que abriga somente detentos de nível superior, sem notícia de superlotação ou de contexto epidemiológico preocupante, onde pode receber tratamento adequado para a síndrome metabólica e cumprir as medidas de prevenção do novo vírus. Não se identifica nenhuma ofensa ao postulado da dignidade, passível de justificar o deferimento excepcional do pedido liberatório, de cunho humanitário”, finalizou Schietti.