terça-feira, novembro 26, 2024

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Justiça Federal acata ação popular e decide multar Bolsonaro se ele não usar máscara nas ruas do DF

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Decisão foi proferida pelo TRF-1 na noite desta segunda-feira.

Bolsonaro contrariou recomendações
Bolsonaro contrariou recomendações – AFP
Brasília – A Justiça Federal proibiu o presidente da República, Jair Bolsonaro, de circular sem máscara no Distrito Federal. Caso o chefe do Executivo descumpre a medida, ele poderá sofrer uma multa diária de R$2 mil. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) na noite desta segunda-feira pelo juiz da 9ª Vara Federal Cível do DF, Renato Borelli.
“Pelo exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para impor ao réu Jair Messias Bolsonaro a obrigatoriedade de utilizar máscara facial de proteção, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal, sob pena de cominação de multa diária, que desde já fixo em R$2.000,00”, diz um trecho da decisão.

Bolsonaro faz selfie com apoiadores e a filha Laura contrariando recomendaçõesAFP

(Photo by EVARISTO SA / AFP)

(Photo by EVARISTO SA / AFP)

(Photo by EVARISTO SA / AFP)

Presidente Jair BolsonaroDANIELA BARCELLOS/PARCEIRO/AGÊNCIA O DIA

O presidente Jair Bolsonaro discursa para manifestantes que protestavam a favor da intervenção militar e pelo fechamento do Congresso Nacional em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO

Bolsonaro discursa para manifestantes que protestavam a favor da intervenção militar e pelo fechamento do Congresso Nacional em frente ao Quartel General do Exército GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO AGE2

GO – BOLSONARO/GO/HOSPITAL/VISITA – POLÍTICA – O presidente da República, Jair Bolsonaro, chega para visitar um hospital de campanha que está em construção na cidade de Águas Lindas (GO), neste sábado, 11 de abril de 2020. A visita conta com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e dos ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura; e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro repetiu mais uma vez o que tem feito nos últimos dias ao sair pelas ruas: provocar aglomeração. Depois da visita à obra, ele decidiu ir ao encontro de apoiadores que o aguardavam na saída do local. Eufóricas, as pessoas tiravam fotos e tentavam se aproximar do presidente. Foto: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aproveitou a Sexta-feira Santa para fazer um novo passeio por Brasília, contrariando novamente as recomendações sanitárias de isolamento social para evitar a propagação do novo coronavírus.GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO

Presidente Jair BolsonaroJOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O uso de máscaras já é obrigatório no DF desde o dia 30 de abril, mas Bolsonaro desrespeitou a determinação diversas vezes, assim como outros membros de seu governo. O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a ser multado em R$2 mil por comparecer sem máscara a uma manifestação em Brasília, no dia 15 de junho.
A decisão da Justiça acata um pedido movido no âmbito de uma ação popular.
Em seu despacho, o juiz afirmou que, ao não utilizar máscaras, Bolsonaro “mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada tem feito para fiscalizar o uso do EPI [equipamento de proteção individual].”

Por O Dia

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