Governador do Pará, Helder Barbalho, é alvo da PF por compra de respiradores

Brasília – A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira, 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. A operação investiga fraudes em compras de respiradores pelo Governo do Pará. Dentre os alvos está Helder Barbalho (MDB), governador do Pará.

Os mandados foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça. O relator do caso, ministro Francisco Falcão, também autorizou bloqueio de R$ 25 milhões do governador e outras sete pessoas.

Os agentes da PF foram ao Palácio dos Despachos, sede do governo paraense e as secretarias de Saúde, Fazenda e Casa Civil, além de residências de investigados e empresas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou em nota que há suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%.

A PF indicou que são alvos da ofensiva pessoas físicas e jurídicas que tiveram participação nas supostas fraudes, entre elas os sócios da empresa fornecedora dos respiradores e servidores públicos estaduais. Ao todo, são 14 alvos, indicou a Procuradoria-Geral da República, que solicitou a abertura da operação.

A Polícia Federal informou que a Operação Para Bellum se debruça sobre um contrato de R$ 50,4 milhões feito que se deu mediante dispensa de licitação justificada pelo período de calamidade pública do novo coronavírus. Segundo a PF, metade do valor total da compra foi pago de forma antecipada, mas os respiradores foram entregues com grande atraso, eram diferentes do modelo comprado e “inservíveis” no tratamento da covid-19. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.

Segundo a PGR, quatro empresas são alvos da ofensiva nesta manhã Entre elas está a companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA, que no mês passado foi obrigada a devolver ao governo do Pará R$ 25,2 milhões referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com covid-19 mas não funcionaram.

A ação conta com apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil e apura crimes de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal afirmou em nota que o nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra”. “No caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo Coronavírus”, indicou a corporação.

Defesa

O governo do Pará se manifestou por meio de nota. “Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam.”gentes participam da ação, sendo cumpridos ao todo 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. Além da casa de Helder Barbalho e do Palácio dos Despachos, os agentes vasculham as Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil.