A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), informou na noite dessa terça-feira (21), que vai antecipar, para este mês, o pagamento de 25% do 13º salário. O benefício será pago na próxima semana, junto com o salário de abril, em uma escala que busca evitar aglomerações nas agências bancárias devido à pandemia do novo coronavírus. Outra parte do benefício, mais 25%, será depositada junto ao salário de maio. O município também suspendeu o Cartão do Servidor. O assunto já circulava há alguns dias nas redes sociais. No entanto, apesar de questionada pelo blog desde a semana passada, a Prefeitura não deu nenhuma resposta, o que coube à prefeita em vídeo no seu perfil no Facebook. Apesar de Carla ponderar o fato de já ter cortado parte do próprio salário e dos comissionados, além de ter pedido a compreensão de todos com sua cota pelo momento de crise, a notícia não teve boa repercussão entre os servidores.
Com relação ao 13º, a prefeita informou: “Sempre pagamos a primeira parcela do 13° em junho, mas diante da situação de dificuldade devido à pandemia do coronavírus, resolvemos antecipar e dividir em duas vezes o benefício”.
O calendário de pagamento do mês de abril foi anunciado pela secretária de Administração, Karla Maia. Assim como no mês passado, os servidores receberão de forma antecipada para evitar aglomerações nos bancos. “No dia 27 de abril, recebem os servidores da Saúde. No dia 28, será a vez dos funcionários da Segurança Pública (Guarda Civil e Defesa Civil). Dia 29 é a vez da Assistência Social e, dia 30, os servidores das demais secretarias”, ressaltou.
Suspensão do Cartão do Servidor — A queda na receita dos royalties foi a justificativa da prefeita Carla Machado para suspender o Cartão do Servidor:
— Em janeiro, o preço do barril do petróleo estava em 66 dólares e atualmente acumula uma perda de 70%. A queda se aprofundou em fevereiro e isso será refletido agora em abril com diminuição no repasse, que deve ser efetuado no próximo dia 24. A partir de maio, a previsão é que a queda supere os 40%. Não recebemos participação especial em fevereiro e a previsão é que o cenário se repita em maio, agosto e novembro.
Ainda de acordo com a prefeita, o momento é de esforço de todos para superar as dificuldades. “Infelizmente temos que suspender este benefício do Servidor. Precisamos de um esforço de todos. Eu já reduzi meu salário e do vice-prefeito. Os comissionados também tiveram salários reduzidos. Portanto, é preciso cortar um pouco de cada um para que possamos superar este momento de adversidade”, ressaltou.
A lei que instituiu o Cartão do Servidor condiciona, no artigo 6º, que “o benefício mensal previsto nesta Lei somente será concedido caso haja disponibilidade orçamentária e financeira para tal, não possuindo caráter permanente, podendo ser suspenso ou reduzido, a qualquer tempo, por ato próprio do Poder Executivo Municipal, principalmente em casos de diminuição ou comprometimento da arrecadação municipal no que se referente às fontes de recursos mencionadas no artigo anterior [royalties de petróleo]”.
O corte do cartão, como previsto pela lei aprovada pelo próprio Legislativo, não tem necessidade de passar pela Câmara.
