Próxima sexta-feira é o prazo para transferência e filiação partidária para quem deseja participar das eleições 2020

O calendário eleitoral de 2020 está mantido, ao mesmo por ora, e toda as articulações nos municípios dependem de datas importantes, como nesta sexta-feira, dia 3 de abril. É a data limite para filiação partidária de quem pretende ser candidato em outubro. Além disso, secretários municipais que têm interesse em disputar um cargo eletivo precisam deixar seus cargos até esta data. Em Campos, as movimentações estão a todo vapor. No entanto, em Brasília, as propostas legislativas de adiamento das eleições municipais para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força, sobretudo entre os senadores, mas também em debate com os deputados federais.

A semana começou em Campos com a exoneração de seis nomes do primeiro escalão do governo Rafael Diniz (Cidadania) exonerados: Abdu Neme (Saúde) e André Oliveira (Gestão Pública), Helinho Nahim (Entretenimento e Lazer), Rapahel Thuim (FME), Rogério Matoso (Trabalho e Renda) e Rogério Siqueira (Igualdade Racial). Eles não são os únicos e outros nomes vão aparecer exonerados no Diário Oficial desta semana, para respeitar a legislação eleitoral ainda vigente.

E não é só no grupo do prefeito que as articulações acontecem. Pré-candidato a prefeito pelo PDT, Caio Vianna tem anunciado o reforço de alguns nomes para o seu partido. São os primeiros movimentos públicos desde o racha com o deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD), que era considerado o principal articulador político da pré-campanha do filho do ex-prefeito Arnaldo Vianna. O grupo de Caio já conta com dois vereadores de mandato, Ivan Machado (que era do PTB) e Paulo Arantes (ex-PSDB).

O grupo político do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) a famosa montagem das nominatas também estão em destaque. Não há revelações sobre as composições partidárias ainda, mas as redes sociais mostram que os cálculos já acontecem. Nomes ligados ao grupo há muitos anos aparecem em fotos durante reuniões, inclusive com o ex-governador Anthony Garotinho, e com legendas subjetivas, que dão a entender que o assunto é o próximo pleito municipal.

O município conta, ainda, com pré-candidaturas a prefeito do deputado estadual Gil Vianna (PSL), Roberto Henriques (PCdoB), Marcelo Mérida (PSC), Lesley Beethoven(PSDB) e um nome do PT — que conta com as pré-candidaturas de Hélio Anomal, José Maria Rangel e Odisséia Carvalho. Os partidos trabalham as nomeações de pré-candidatos, em um ambiente novo, sem coligações na disputa proporcional, e aguardam o próximo limite importante do calendário eleitoral: o período de convenções, que será entre 20 de julho e 5 de agosto. Até lá a perspectiva é que o cenário esteja mais claro com relação à realização do primeiro turno das eleições municipais deste ano, com primeiro turno previsto para 4 de outubro.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já se posicionou sobre a possibilidade de adiar as eleições: “Está na hora de o Congresso falar: ‘adia’, faz um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano… uma tragédia, por que vai todo mundo querer fazer ação política”, disse em videoconferência no último dia 22.

O assunto já chegou a ser discutido, inclusive, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO) questionou se não deveria ser adiado o prazo para filiação partidária, que termina nesta sexta, uma vez que o país vive em um momento de restrições sociais. No plenário da Corte, a atual presidente, ministra Rosa Weber, explicou que a alteração não era possível e que o calendário é definido pela Lei das Eleições (9.504/1997).

O próximo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, informou, em nota, que “é papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade”.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não se posiciona a favor. Diz, apenas que não é o momento para discussão. “O problema da eleição tem que ser tratado em agosto, não agora. Se a curva do ministro [em relação à epidemia] estiver certa, quando a gente chegar em agosto nós vamos ter condições de organizar esse assunto”.

No Senado, o líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados.

O advogado João Paulo Granja, que tem experiência na área eleitoral, acredita que o TSE, ao manter o prazo desta semana para filiações partidárias, tenta manter preservar ao máximo as determinações do calendário eleitoral, deixando as discussões sobre um possível adiamento para mais perto do pleito:

— Quando tivermos os momentos das convenções, que implica em reunião de pessoas, aí teremos de aferir se de fato é o momento de se fazer as eleições ou, de repente, adiarmos de alguma forma, pensando as consequências que isso poderá trazer e, obviamente, com o respaldo legislativo necessário.

Deputados federais de Campos também já comentaram sobre a possibilidade de adiar as eleições municipais. Em entrevista ao Folha no Ar, no dia 16, Marcão Gomes (PL-RJ) falou sobre como estavam as conversas em Brasília. “São duas teses: a de dilação de prazos, para termos a eleição em 2020, mas não em outubro, provavelmente em dezembro, ou a de prorrogação dos atuais mandatos até 2020, com proibição de reeleição dos prefeitos (em eventuais eleições gerais) e distribuição do fundo partidário para, provavelmente, a saúde”, afirmou.

No dia seguinte, Wladimir também deu a sua perspectiva: “Se fala nisso (adiar as eleições) o tempo inteiro e tem uma corrente forte que defende. O Rodrigo (Maia) diz que é contra a prorrogação de mandato, mas não quanto a possibilidade de adiar a eleição. Ainda está muito cedo para uma definição”, disse.