TRF2 revoga prisão domiciliar de Dario Messer, o doleiro dos doleiros

Nesta quinta-feira, a primeira instância da Justiça Federal do Rio

concedeu medida alternativa para o empresário por ‘questão

humanitária e de saúde pública’.

Dario Messer

Dario Messer – Divulgação

Rio – O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) revogou nesta sexta-feira, a prisão domiciliar de Dario Messer, também conhecido como o “doleiro dos doleiros”. A decisão é liminar e atendeu ao pedido Ministério Público Federal (MPF) contra decisão da primeira instância que havia concedido medida alternativa para o empresário.
Nesta quinta-feira, a primeira instância da Justiça Federal do Rio concedeu a prisão domiciliar para Messer por “questão humanitária e de saúde pública”, já que ele é idoso e hipertenso, estando no grupo de risco para infecção pelo novo coronavírus.
A decisão de primeiro grau foi tomada depois que o relator do processo no Supremo Tribunal Federal negou pedido de habeas corpus e determinou que o juízo reavaliasse a situação carcerária do réu, diante da pandemia da covid-19.

Em sua decisão, Abel Gomes entendeu que “não há absolutamente nenhuma dúvida acerca da presença dos pressupostos autorizadores da prisão preventiva em face de Dario Messer, tanto no que toca aos fatos deduzidos nos autos relativos à operação ‘Câmbio, Desligo’ quanto à operação ‘Patrón’”.

O desembargador destacou o risco de fuga do acusado, que tem capacidade logística e financeira para isso, e lembrou que, para se manter foragido, ele teria utilizado vários expedientes como identidade falsa e mudanças na aparência.

“Ainda quanto ao perigo, quase certeza de fuga, fala o fato de Dario Messer possuir cidadania paraguaia, onde também logrou se manter foragido por considerável período, sendo certo que não há ainda notícia de endereço fixo no Brasil”, lembrou o magistrado.

Abel Gomes também ressaltou os documentos juntados pelo MPF, dando conta de que em Bangu 8 não há superlotação, que o presídio tem capacidade de realizar isolamento de internos e que resolução Conjunta das Secretarias de Saúde e do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro prevê plano de contingência, incluindo medidas de separação em casos suspeitos para covid-19, controle higiênico e sanitário e previsão de transferência de presos.

“Emblemático, nos documentos juntados pelo MPF, que há no local 70 presos, sendo que lá existe capacidade para comportar 146 internos em custódia”, esclareceu.
O mérito do mandado de segurança ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do TRF2.
Messer permanecia custodiado no Complexo Penitenciário de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro que somariam cerca de R$ 1,6 bilhão e 30 milhões de dólares. Ele teve a prisão decretada em maio de 2018, juntamente com outros investigados na Operação Câmbio, Desligo, desdobramento da Lava Jato no Rio, mas permaneceu foragido até ser preso em julho de 2019. O doleiro também é réu no processo da Operação Patrón, que apura crimes de lavagem de dinheiro.
O Dia
RANOTÍCIAS

Deixe uma resposta