A pandemia do coronavírus reacendeu a discussão da redução de jornada e salários de servidores públicos, medida prevista na chamada PEC Emergencial (proposta de emenda constitucional) que tramita no Senado. Alguns parlamentares e governistas defendem a celeridade na análise do texto. Representantes do setor público, porém, já manifestaram repúdio a essa medida, principalmente neste atual momento de enfrentamento à Covid-19.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou ontem que “é preciso criar uma narrativa de convencimento dos parlamentares da importância de se aprovar a PEC. Maia acredita que se não houver clima no Congresso para dar aval à proposta agora, haverá como aprová-la no futuro, tendo em vista a queda na arrecadação dos estados, municípios e União devido à pandemia.

“A gente não pode esquecer que o ambiente politico do governo com o Parlamento faz com que todos tenham o foco em 2020 e que qualquer coisa que passe de 2020, fica mais difícil. Mas deve ser uma construção de todos, para que a gente construa com os governadores e os partidos de todos os campos”, declarou o presidente da Câmara.

A proposta prevê a redução de até 25% da jornada e salário de servidores públicos, de qualquer ente e Poder, em períodos de grave crise fiscal: quando as despesas ultrapassarem 95% da receita.