Exemplo: descartáveis de plástico passam a ser proibidos na cidade de São Paulo

O prefeito de são Paulo, Bruno Covas, sancionou nessa segunda feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de descartáveis em estabelecimentos comerciais da cidade. A lei definiu um prazo que vai até o dia primeiro de janeiro do ano que vem, 2021, para que o comércio se adapte. No lugar do plástico, os estabelecimentos devem adotar material biodegradável ou reutilizável.

Segundo o vereador Xexeu Tripoli, do PV, autor do projeto que deu origem à lei, 16% de todo o lixo produzido em São Paulo é plástico. Ele acredita que os descartáveis são a maior parte desse volume.

Questionada, a prefeitura informou que também vai se adaptar à nova regra e deixar de usar materiais descartáveis nos prédios públicos.

Mas a medida não agradou a indústria. Em nota, a Abiplast, Associação Brasileira da Indústria do Plástico, disse que a regra traz insegurança jurídica para o setor, vai ter impacto nos investimentos e na geração de empregos e sugere que ao invés de proibição, o uso dos plásticos seja regulamentado.

Mas com a lei em vigor, quem deixar de cumprir, vai ser notificado e em caso de reincidência, multado. Se persistir, a empresa pode ser fechada. O valor da multa ainda será estabelecido com a regulamentação da lei. Em junho do ano passado, uma lei proibiu os canudinhos de plástico em todo o estado.

Por: Eliane Gonçalves

EBC