Vereador de Campos, pede que Hospitais contratualizados detalhem despesas com dinheiro público  

Os hospitais contratualizados de Campos terão que detalhar os gastos com dinheiro público. O vereador Genásio (PSC) enviou ofícios para as quatro unidades — Santa Casa, Beneficência Portuguesa, Plantadores de Cana e Álvaro Alvim — solicitando a criação de um portal da transparência que informe diversos dados, como número de atendimentos, quantidade e nomes de funcionários. Como a Folha mostrou na edição desta quarta-feira (20), as unidades hospitalares cobram na Justiça quatro meses de atraso da complementação municipal e alguns serviços já chegaram a ser suspensos.

Nos ofícios, o vereador exige o cumprimento da Lei 8573/2014, que torna obrigatória a transparência das entidades do setor que recebem recursos municipais. A solicitação tem um prazo de resposta de dez dias, caso não seja cumprido, existe a possibilidade de ações mais energéticas. Cogita-se nos bastidores da Câmara a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das contas dos hospitais contratualizados, buscando dados inclusive das gestões passadas.

— Os hospitais devem manter um portal da transparência no formato do que é disponibilizado pela Prefeitura de Campos, já que a maior parte dos recursos para a manutenção da entidade vem de repasses dos governos federal, estadual e municipal. É um dinheiro público, do povo, por isso necessita de uma transparência para mostrar toda a movimentação. Hoje, não temos essas informações — disse Genásio.

O vereador pede, no ofício, uma série de relatórios do período entre janeiro e outubro deste ano, além de informações de todas as despesas pendentes de pagamento na data até 31 de dezembro de 2018.

De acordo com a Prefeitura de Campos, em 2019, os quatro hospitais contratualizados já receberam R$ 81,9 milhões em recursos federais, mais R$ 44 milhões em recursos municipais, totalizando R$ 125,9 milhões.