Funcionários de hospitais contratualizados realizam nova manifestação no Centro

Funcionários dos hospitais Plantadores de Cana, Álvaro Alvim, Beneficência Portuguesa e Santa Casa de Misericórdia realizam, na tarde desta terça-feira (5), mais uma manifestação devido à falta do repasse verbas da Prefeitura de Campos às unidades contratualizadas. Os trabalhadores relatam que estão com salários atrasados e enfrentam dificuldades para obtenção de insumos e medicamentos. O ato acontece na avenida José Alves de Azevedo, em frente aos Plantadores de Cana. Na última sexta-feira (1), a justiça realizou o bloqueio de R$ 845.128,91 do município de Campos, após pedido da Santa Casa, por falta de repasses da complementação municipal dos atendimentos realizados pelo SUS.

Presidente da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, Renato Dantas Faria relatou que a situação das unidades contratualizadas é delicada e não estão sendo recebidos novos pacientes para internação.

— Estamos na expectativa. Os funcionários estão se organizando, e a gente está aqui dando apoio. Os salários deles estão atrasados. Além disso, os médicos também estão com os honorários atrasados e há dificuldade de abastecimento do hospital, com materiais e remédios. Então, é uma luta de todo mundo, principalmente do povo, que vai ficar desassistido se a Prefeitura mantiver essa política de não priorizar a Saúde nos pagamentos que ela faz. É uma situação muito grave — alertou.

O presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos (SES), Carlos Morales, destacou que o objetivo do ato é alertar a população sobre a situação dos hospitais e afirmou que a categoria está em estado de alerta.

— Agora, é a hora de a população chegar para perto e entender que só nós, juntos, vamos conseguir que o repasse seja feito para os hospitais e, ao mesmo tempo, o pagamento desses funcionários, que estão sem décimo terceiro e há dois meses com o salário atrasado. Isso não pode acontecer. Eles têm que sustentar a família deles. O décimo terceiro de 2019 já vai vencer agora, e o de 2018? Então, nós precisamos focar nisso e mostrar para a população, porque saúde nós só temos uma e precisamos ser cuidados por eles. E, para ser cuidado por eles, eles precisam estar com o salário em dia — disse.

Dificuldades para manter funcionamento — Desde a segunda quinzena de outubro, as quatro unidades hospitalares, que realizam atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), declararam não ter condições de manter o funcionamento por causa da falta de repasses da complementação municipal referentes aos meses de julho, agosto e setembro, em um total de cerca de R$ 15 milhões. Sobre o assunto, o município vem afirmando que aguarda o recebimento de Participações Especiais, previstas para este mês, para iniciar os pagamentos e que segue estudando os contratos atuais para que se adequem à atual realidade financeira da gestão.

Prefeitura se posiciona – Em nota, a prefeitura informou que “o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, marcou reunião com o secretário municipal de Saúde, Abdu Neme, e os diretores dos hospitais contratualizados na próxima quarta-feira (6). Na última semana, Abdu solicitou o apoio do Governo do Estado para a complementação municipal aos hospitais contratualizados. A resposta foi positiva, mas para isso existe a necessidade de informações detalhadas sobre o funcionamento do serviço em Campos”.

A nota ainda informa que a prefeitura aguarda Participações Especiais, previstas para este mês, para pagamento às unidades contratualizadas, e continua estudo sobre os contratos atuais, com o objetivo de adequá-los à atual situação financeira da gestão. “A Prefeitura complementa a tabela SUS como poucos municípios no Brasil e os recursos federais estão em dia, tendo sido repassados R$ 76 milhões aos hospitais contratualizados, somente este ano, além de R$ 44.587.441.07 milhões referentes aos recursos municipais, de janeiro a agosto”.

A secretaria de Saúde de Campos também lembrou que, na audiência no Ministério Público, no último dia 25, representantes dos hospitais manifestaram a inviabilidade do atendimento. “Na oportunidade, foi reiterado que o município então faria a regulação de cirurgias e tratamentos em situação de urgência e emergência, priorizando cirurgia emergencial ou tratamento de situações específicas, como oncologia, que são liberadas de acordo com a gravidade do paciente”.