Próxima quarta-feira (30), TCE pode julgar contas de Rafael Diniz à frente da Prefeitura de Campos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro colocou na pauta de votação a prestação de contas do governo Rafael Diniz (Cidadania). O relatório, referente ao ano de 2018, será apreciado pela Corte na próxima quarta-feira (30). O relator do processo é o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento.O TCE emite um parecer prévio, recomendando a aprovação ou reprovação das contas. No fim, cabe à Câmara Municipal o julgamento do relatório.

O corpo instrutivo e o Ministério Público Especial chegaram a sugerir a emissão do parecer contrário à aprovação das contas de 2018. Após essas manifestações, a Prefeitura voltou a responder ao TCE e o resultado será conhecido na leitura do voto. O julgamento pode mudar de data caso algum dos conselheiros faça um pedido de vista.

Ao analisar o balanço financeiro do ano anterior, o MP Especial e o corpo instrutivo também opinaram pela reprovação, mas o TCE acatou as argumentações de Rafael e aprovou as contas com ressalvas. O relatório de 2017 ainda não foi julgado pela Câmara.