Municípios recebem com queda na arrecadação os royalties do petróleo referente a outubro

Municípios produtores de petróleo recebem nesta semana o repasse de royalties de outubro, referente à produção do mês de agosto, que está previsto para esta terça-feira (22). Na região, a maioria dos municípios amargará nova queda, como é o caso de Campos, cujo valor a receber (R$ 25.325.940,30) é 10,5% menor que o depósito de setembro (R$ 28.301.397,01). Em relação a outubro do ano passado (R$ 40.050.551,73), a baixa é de 36,8%.

Entre os municípios da Bacia de Campos, São João da Barra é o que registra a maior queda neste mês, de 11,7%. O valor a ser creditado é de R$ 7.553.114,16, enquanto em setembro foram depositados R$ 8.550.080,22. Em outubro de 2018, foram repassados para o município R$ 10.085.615,48, o que representa uma redução de 25,11%.

Rio das Ostras — R$ 9.702.883,28 (outubro) e R$ 9.933.976,87 (setembro) — e Casimiro de Abreu — R$ 5.347.518,88 (outubro) e R$ 5.499.751,19 (setembro) — também registraram queda, de 2,3% e 2,8%, respectivamente.

Macaé também registra aumento no repasse deste mês, apesar de discreto, tanto em comparação com setembro como a outubro do ano passado, de 0,4% em ambas. O município recebe nesta terça R$ 50.546.297,52, enquanto no mês passado o valor foi de R$ 50.353.664,50 e no mesmo mês de 2018 foi de R$ 50.355.756,78.

Outro município que registra alta (1,7%) neste mês é Carapebus, que recebe R$ 3.157.485,22, enquanto em setembro foram depositados R$ 3.103.520,43. Em relação a outubro do ano passado, quando foram depositados R$ 3.597.428,95, há uma redução de 12,2%.

Este é o último repasse de royalties antes da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Lei 12.734/2012, em 20 de novembro. A norma prevê novas regras de partilha dos recursos provenientes do petróleo e vem tirando o sono de gestores de municípios e estados produtores. Antes do julgamento, entretanto, haverá mais um repasse de participação especial, na primeira quinzena de novembro. “Nada novo, além da expectativa para o mês que vem”, definiu o superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu.