Alerj decide soltar cinco deputados presos pela Lava Jato.Veja quem votou e de que forma:
Parlamentares votaram a favor da resolução que liberta André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB). Decisão impede que eles assumam mandatos, mas especialista não descarta possibilidade.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) determinou, em votação nesta terça-feira (22), que cinco deputados que estão presos na Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio, sejam soltos. Por 39 votos a 25, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução para libertar:
- André Correa (DEM),
- Chiquinho da Mangueira (PSC)
- Luiz Martins (PDT)
- Marcus Vinicius Neskau (PTB)
- Marcos Abrahão (Avante)
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Como votou cada deputado
Os deputados campistas tem os seus nomes em negrito e seguem as suas fotografias:
Foto-montagem: Campos 24 Horas
A favor da liberdade:
- Anderson Anexandre (SDD)
- André Ceciliano (PT)
- Bagueira (SDD)
- Brazão (PL)
- Bruno Dauaire (PSC)
- Carlos Minc (PSB)
- Chico Machado (SD)
- Coronel Salema (PSL)
- Delegado Carlos Augusto (PSD)
- Dr. Deodalto (DEM)
- Enfermeira Rejane (PC do B)
- Francine Motta (MDB)
- Gil Vianna (PSL)
- Giovani Ratinho (PTC)
- Gustavo Schmidt (PSL)
- Gustavo Tutuca (MDB)
- Jair Bittencourt (PP)
- João Peixoto (DC)
- Jorge Felipe Neto (PSD)
- Leo Vieira (PRTB)
- Lucinha (PSDB)
- Marcelo Cabelereiro (DC)
- Marcio Canela (MDB)
- Marcio Pacheco (PSC)
- Marcos Muller (PHS)
- Max Lemos (MBD)
- Renato Cozzolino (PRP)
- Renato Zaca (PSL)
- Rodrigo Bacellar (SDD)
- Rosenverg Reis (MDB)
- Samuel Malafaia (DEM)
- Sergio Fernandes (PDT)
- Sergio Louback (PSC)
- Thiago Pampolha (PDT)
- Val Ceasa (Patriota)
- Valdecy da Saúde (PHS)
- Vandro Família (SDD)
- Waldeck Carneiro (PT)
- Zeidan Lula (PT)
Contra a liberdade:
- Alana Passos (PSL)
- Alexandre Freitas (Novo)
- Anderson Moraes (PSL)
- Bebeto (Pode)
- Carlos Macedo (PRB)
- Chicão Bulhões (Novo)
- Dani Monteiro (PSOL)
- Daniel Librelon (PRB)
- Dr Sergino (PSL)
- Eliomar Coelho (PSOL)
- Filipe Soares (DEM)
- Filipe Poubel (PSL)
- Flávio Serafini (PSOL)
- Luiz Paulo (PSDB)
- Marcelo do Seu Dino (PSL)
- Marcio Gualberto (PSL)
- Marina Rocha (PMB)
- Martha Rocha (PMB)
- Monica Francisco (PSOL)
- Renan Ferreirinha (PSB)
- Renata Souza (PSOL)
- Rodrigo Amorim (PSL)
- Rosane Felix (PSD)
- Subtenente Bernardo (PROS)
- Welberth Rezende (PPS)
Votação após decisão de Carmén Lúcia
A votação foi determinada na semana passada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia. Ela atendeu ao pedido das defesas dos presos e considerou que as assembleias estaduais têm o mesmo poder do Congresso de votar a libertação de parlamentares.
A decisão dela foi baseada em uma votação do STF de maio deste ano. Os ministros entenderam que deputados e senadores só poderiam ser presos por crime em flagrante e inafiançável.
O projeto de resolução aprovado pela Alerj determina que os cinco ficam “impedidos de exercer os respectivos mandatos”.
Atualmente, eles são substituídos pelos suplentes imediatos – exceto no caso de um suplente que também estava preso e que foi necessário convocar o segundo reserva.
Em março, mesmo da cadeia, os cinco foram empossados. Foi a primeira vez em que o livro de posse deixou o Parlamento. E direto para a penitenciária.
Desde abril, no entanto, a posse dos presos foi impedida por uma liminar.
Manoel Peixinho, professor de Direito Administrativo e Constitucional da PUC-Rio, no entanto, não descarta que os presos voltem a assumir os cargos.
“Se a liminar for cassada, a Alerj poderá dar a posse porque o fato impeditivo deixa de existir. Isso não acontecerá se houver muita pressão popular. Na minha opinião é grande a chance jurídica de os parlamentares conseguirem assumir os mandatos”, opina o especialista.
Ele lembra que a suspensão da posse ocorreu porque o Ministério Público argumentou que a posse não poderia ocorrer na cadeia. Agora, no entanto, eles estarão soltos.
“Contudo, os deputados (presos) foram diplomados e não tomaram posse, é possível que recorram ao Poder Judiciário sob o argumento de que não tomaram posse justamente porque o MPRJ os impediu por meio de decisão judicial”, alerta.
Ainda segundo ele, “há fortes indícios de práticas incompatíveis com o exercício do mandato” e a Alerj poderia reagir, por exemplo, com a abertura de um processo por quebra de decoro.
Todos os cinco foram presos na operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato, acusados de receber propina de empresas para favorecê-las em votações na Casa.
TRF-2 deve expedir alvará
A decisão da Alerj agora será enviada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que deve “adotar as medidas necessárias” para a libertação.
Caberá, portanto, ao Tribunal expedir o alvará de soltura e comunicar a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Alerj solta novamente
Há praticamente dois anos, em novembro de 2017, a Alerj já havia soltado outros três então deputados: Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB.
Dias depois, a libertação foi revogada pelo TRF-2. O alvará de soltura havia sido expedido pela própria Alerj e a Corte entendeu que somente o Judiciário tinha esse poder.
A revogação por parte do TRF-2, no entanto, ocorreu antes da decisão do STF de maio deste ano.
Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi continuam presos.
Por Gabriel Barreira, G1 Rio