Crise na saúde em Campos RJ pode refletir ainda mais na população dependente do SUS

Após o secretário municipal de Saúde, Abdu Neme, não comparecer à reunião marcada para a tarde desta quarta-feira (16), representantes dos quatro hospitais filantrópicos de Campos convocaram uma coletiva de imprensa para falarem sobre o atraso de três meses no pagamento da verba de complementação dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que deveria ser feito pela Prefeitura, em um total de cerca de R$ 15 milhões. Geraldo Venâncio, do Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA), Frederico Paes, do Hospital Plantadores de Cana (HPC), Cleber Glória, da Santa Casa de Misericórdia, e Jorge Miranda, do Hospital Beneficência Portuguesa (HBC), acompanhados de outros integrantes das unidades hospitalares, afirmaram que, sem os repasses, a situação da saúde no município ficará caótica e mostraram dados que apontam que a rede contratualizada é responsável por uma média de 70% dos serviços prestados na área de saúde. Eles reclamaram, ainda, da falta de respostas concretas por parte do município. A prefeitura informou, em nota, que uma equipe técnica atendeu os representantes e que o secretário de Saúde retornaria ao local, mas que grupo optou por não esperar, informação que foi negada pelos participantes.

Atualmente, o SUS paga um valor pelos serviços realizados pelos hospitais, mas segundo os diretores, essa tabela não é reajustada há cerca de 25 anos. A complementação é repassada desde a gestão do ex-prefeito Arnaldo Vianna, em 2002, quando a receita do município proveniente dos royalties do petróleo era maior que a dos dias atuais. O município paga, em média, 50% do procedimento. Um exemplo é o valor pago pelo atendimento de urgência em clínica pediátrica. O total do procedimento é R$ 94,54, R$ 47,27 financiado pelo SUS e R$ 47,27 pelo município.

Segundo os representantes, a complementação referente aos meses de julho, agosto e setembro ainda não foi feita. Eles realizaram um apelo para que seja feita uma reunião de emergência com o prefeito Rafael Diniz, ainda nesta quarta. “É uma questão de política, de prioridade”, declararam os diretores do Hospital Escola Álvaro Alvim e Plantadores de Cana, respectivamente Geraldo Venâncio e Frederico Paes.

A prefeitura afirmou que uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo monitoramento dos recursos públicos de Saúde, incluindo os subsecretários, estava presente e disponível para receber representantes dos hospitais da rede contratualizada. “O secretário Abdu Neme estava em outra reunião fora e chegaria no decorrer da reunião. Contudo, os representantes dos hospitais não quiseram ouvir a equipe técnica e deixaram o local. Este seria o primeiro encontro com a finalidade de rediscutir o processo de trabalho. A Secretaria de Saúde lamenta a postura dos representantes dos hospitais em um momento delicado, que requer decisões importantes”, informou a prefeitura em nota.

A Secretaria de Saúde ainda informou, ainda, que o repasse federal para os hospitais contratualizados está em dia, com o pagamento de mais de R$ 76 milhões em 2019, representando uma média de 62% da verba total. “Os últimos repasses foram realizados neste mês de outubro”, completa.