Só agora, mais de 4 anos depois: MPF e MP-RJ movem ação contra Petrobras e Transpetro por vazamentos de óleo em 2015
Vazamentos atingiu as baías de Sepetiba e Ilha Grande em março e abril daquele ano. Ação Civil Pública também cita Instituto Estadual do Ambiente.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2015/03/24/vazamento.jpg "Mancha de óleo no mar de Angra dos Reis após vazamento da Transpetro — Foto: Reprodução/Divulgação/Prefeitura de Angra dos Reis")
Mancha de óleo no mar de Angra dos Reis após vazamento da Transpetro — Foto: Reprodução/Divulgação/Prefeitura de Angra dos Reis.
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio ajuizaram uma ação civil pública contra a Petrobras, a Transpetro e o Instituto Estadual do Ambiente pelo vazamento de óleo nas baías de Ilha Grande e Sepetiba em março e abril de 2015.
O MPF e o MP pedem pagamento de indenização de pelo menos R$ 20 milhões, além de anulação de um Termo de Ajustamento de Conduta entre Inea e Transpetro e multa de R$ 36,4 milhões. O valor total da causa é de R$ 70 milhões.
Segundo o documento da ação civil, houve danos ambientais depois que o vazamento ocorreu próximo ao terminal aquaviário de Angra dos Reis, durante uma operação de transferência de cargas de petróleo chamada Ship to Ship (navio para navio, em inglês).
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Vazamento de óleo no mar de Angra dos Reis, RJ — Foto: Marcos Landim/TV Rio Sul
Na baía de Ilha Grande, em 16 de março de 2015, o vazamento foi estimado em mais de vinte e cinco mil litros, e se estendeu por uma área de 459 km². Inicialmente, a Transpetro afirmou que o vazamento tinha sido de pequeno porte, de aproximadamente 500 litros. A empresa foi multada em R$ 50 milhões na época.
Segundo inquérito da Polícia Federal, as barreiras de contenção não eram suficientes para impedir que o óleo vazado atingisse a faixa de mar. Um laudo pericial criminal ambiental constatou que o vazamento atingiu a fauna e a flora da região das duas baías.
Já no dia 2 de abril, no terminal de Angra dos Reis, uma tubulação de um navio foi rompida durante uma operação de lavagem dos tanques de petróleo. O vazamento foi estimado em 20 a 30 litros de petróleo.
Por: G1