Presidente do Peru anuncia dissolução do Congresso e convoca novas eleições legislativas
Medida está prevista na Constituição. No poder desde 2018, Martín Vizcarra vive disputa política com Legislativo, que tenta controlar o Judiciário. Parlamentares tentam destituir presidente.
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Presidente do Peru, Martín Vizcarra, anuncia fechamento do Congresso e convocação de novas eleições — Foto: Peruvian Presidency/Handout via Reuters
Em discurso na televisão, o peruano acusou o Congresso de bloquear reformas anticorrupção. A maior parte dos parlamentares está na oposição a Vizcarra, que assumiu o poder após a queda de Pedro Pablo Kuczynsky, em 2018.
“Que seja finalmente o povo que decida. O fechamento que decidi está dentro de minhas prerrogativas presentes na Constituição, colocando um fim a esta etapa de bloqueio político”, afirmou.
Após o anúncio, manifestantes tomaram as ruas das cidades peruanas, inclusive a capital Lima, para comemorar a medida. A votação deve ocorrer dentro de quatro meses.
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Manifestantes comemoram em Lima, capital do Peru, o fechamento do Congresso anunciado por Martín Vizcarra nesta segunda-feira (30) — Foto: Guadalupe Pardo/Reuters
A medida está prevista na Constituição peruana – segundo o texto, o presidente tem a prerrogativa de dissolver o Congresso e convocar eleições legislativas caso os parlamentares neguem confiança ou censurem o Conselho de Ministros.
Oposição tenta destituir presidente
A oposição, liderada por apoiadores do ex-presidente Alberto Fujimori, protestou contra a decisão e entrou com uma moção semelhante a um impeachment para declarar a presidência vaga e, assim, destituir Vizcarra por “conduta imoral”.
O debate sobre a medida chegou a ser aprovado – porém, como o Congresso foi dissolvido, a vacância do cargo pode não ter efeitos práticos.
Alguns parlamentares fujimoristas chamaram o fechamento do Congresso de “ditatorial”.
“Eles pensam que aqui é uma monarquia, é isso que eles querem impor”, afirmou Milagros Salazar, porta-voz do partido fujimorista Força Popular.
Por que o presidente decidiu fechar o Congresso?
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Fachada do Congresso do Peru, em Lima — Foto: Guadalupe Pardo/Reuters
A origem da crise está na decisão do Congresso de eleger integrantes do Tribunal Constitucional Peruano nesta segunda-feira. O presidente Vizcarra considera a medida uma forma de a oposição controlar o Judiciário.
Para evitar a nomeação, o primeiro ministro Salvador del Solar – que representa Vizcarra no Parlamento – entrou nesta segunda-feira com uma proposta de reforma na nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional. Essa proposta estava vinculada a uma moção de confiança, que, em caso de rejeição, permite que o presidente dissolva o Congresso e convoque novas eleições.
Os parlamentares simplesmente não votaram a proposta do governo. Assim, Vizcarra considerou a medida rejeitada e, então, fechou o Congresso.
Vizcarra assumiu a Presidência do Peru em 2018, após a renúncia de Kuczynsky. O ex-presidente foi acusado de corrupção em caso relacionado à empreiteira brasileira Odebrecht – as investigações, inclusive, receberam o apelido de “Lava Jato peruana”.