Não mais esperado para este ano, reajuste de 2015 é pautado pelo STF

Não estava previsto que entrasse na pauta desse ano, o assunto relacionado a uma reposição salarial da categoria, porém, com surpreendente postura, o Ministro Alexandre de Moraes, provavelmente por pressão externa, resolveu trazer a questão para o julgamento, já que o seu último argumento, dizia que não era possível, por na época, estar perto de eleições, o que agora não se sustenta mais, pois eleições no Brasil, só no final do ano que vem.

Foto: Poder360

Uma reviravolta aconteceu sobre o reajuste de 5% , direcionado aos servidores do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público do Rio.  O jornal O Dia noticiou na última segunda-feira (9) que o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, que já teve o seu reajuste salarial garantido meses atrás, não tinha intenção de levá-la ao plenário da Corte este ano. Mas uma provável movimentação feita pelas categorias e também por integrantes do governo fluminense logo mudou o curso do processo, que pode vir a ter outro desfecho.

Foto: Brasil de Fato

Pois bem: ontem, o STF agendou, na pauta virtual, o tão desejado pela categoria, tema salarial, para 20 de setembro, uma sexta-feira. Juristas explicam que, com isso, o processo pode ser julgado em algum dia da semana seguinte.

A preocupação de membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do governo é o fato de a liminar de Alexandre de Moraes — que suspendeu os efeitos das leis dos reajustes — ter como justificativa uma razão que não se sustenta mais: o período eleitoral, pois eleições agora, só em outubro do ano que vem (2020).

Como a Alerj aprovou as reposições (referentes a 2015) a esses servidores pouco antes das eleições, o relator considerou que as leis feriam princípios como o da pluralidade de voto. Mas outros argumentos defendidos pela PGE não foram analisados por Moraes, o que pode vir a acontecer agora.

Sem aumento salarial há alguns anos, as categorias vem tentando junto ao Supremo, que a matéria enfim seja analisada pelo plenário da nobre Corte.
Vale lembrar que há muito a categoria não tem reajuste salarial e que o mesmo, da última vez, contemplou apenas Ministros e Desembargadores, estes, tendo o auxílio moradia retirado, mas em compensação, receberam um reajuste salarial de 16%, muito superior aos 5% mendigados pela categoria desde de 2015.

Informações de O Dia

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