Municípios recebem primeiro repasse extra de royalties

Municípios produtores de petróleo receberam nesta terça-feira (27) o primeiro repasse extra de royalties referente à produção no campo de Mero, na camada do pré-sal da Bacia de Santos. Para Campos, foram depositados R$ 113.840,84. O município de São João da Barra recebeu R$ 81.438,94. Na região, o maior repasse foi para Macaé, que teve R$ 1.003.691,42 depositados.

— Este repasse é referente à produção do Campo de Mero (Libra), que foi o primeiro a ser leiloado em regime de partilha, mas que está seguindo a liminar da ministra Carmen Lúcia [com julgamento no Supremo Tribunal Federal previsto para 20 de novembro] e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) está distribuindo os royalties conforme a legislação do regime de concessão e que tem como maiores confrontantes os municípios de Arraial do Cabo, Saquarema e Maricá — explicou o superintendente de Petróleo, Inovação e Indústria Naval de São João da Barra, Wellington Abreu.

Ao mesmo tempo, Wellington acrescentou que esses repasses serão depositados mensalmente.

Queda — O mês de agosto foi marcado por mais quedas nos repasses referentes à produção de petróleo na Bacia de Campos.

Na semana passada, Campos recebeu R$ 26.613.460,29 de royalties, uma redução de 24% em relação ao mês passado (R$ 35 milhões). Já em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 42,1 milhões, a queda foi de 37%. Todos os municípios da região também registraram baixas significativas.

Ainda neste mês, os municípios receberam as participações especiais com relação à produção de petróleo no segundo trimestre deste ano. Para Campos, o depósito foi de aproximadamente R$ 35 milhões, cerca de R$ 29,2 milhões a menos do que em agosto de 2018.