Morreu o tio rico, Royalties, de Campos dos Goytacazes. Por Gustavo Alejandro Oviedo

Você está feliz com essa mesada de seu tio, e como tem certeza que ele sempre vai gostar de você — porque os dois compartilham certo porra-louquismo — considera quase impossível que ele venha parar de lhe passar dinheiro.

Mas um dia seu tio morre. E acontece que, como o sujeito era tão porra-louca, se esqueceu de fazer testamento para favorecer você, seu sobrinho amado. A grana toda vai para os filhos.

Só nesse momento você se depara com o fato de que, agora, sua receita caiu pela metade. E suas despesas são altas, do valor equivalente à soma do seu salário, mais a extinta mesada. Você nunca poupou nem investiu esse dinheiro extra que seu tio lhe passava. O gastou em viagens, em festas, no aluguel do apartamento de luxo e na manutenção do seu carro importado. Em vez de ajustar o seu estilo de vida à nova realidade, você foi ao banco e tirou um empréstimo para pagar o IPVA do BMW.

Foto: Portal Marítimo

Você já deve ter sacado esta pobre parábola: você é a Prefeitura de Campos, e o seu tio se chamava Royalties.

Foram mais de 20 anos fazendo sambódromos e parques de diversões, transformando praças em pátios de granito, “revitalizando” valas, pagando bons cachês a artistas nacionais para que venham cantar no Jardim São Benedito, e quem sabe quantas outras cositas que nem percebemos. É verdade que também foi feito algum hospital, umas avenidas e umas casinhas. Mas havia grana para tudo! Poupar? Para com isso…

Neste mês de agosto, Campos recebeu (aqui) 24% menos de royalties do que o mês anterior, e 38% menos do que agosto do ano passado. A Bacia de onde se extrai  “nosso” petróleo já está madura, e ainda por cima teremos em novembro o julgamento da constitucionalidade da lei que pode repartir os recursos para todos os municípios do Brasil. Não me parece que o tio venha a ressuscitar.

Há 20 anos o orçamento da Prefeitura de Campos era de R$ 95 milhões. Em 2014, o orçamento atingiu R$ 2,8 bilhões. Um aumento nominal de 3.000% (três mil por cento). Naquele 2014 a Prefeitura  recebeu mais de R$ 1,3 bilhões de royalties, e finalizou o exercício com superávit de mais de 166 milhões de reais*. Dois anos depois, o governo Rosinha já tinha efetuado três operações de crédito, porque não tinha condições de fechar as contas.

Para 2019, se estima que a receita de royalties apenas vá ultrapassar os 500 milhões de reais, 62% a menos do que se recebeu em 2014. E, ainda por cima, 10% desses 500 milhões vão para a Caixa Econômica Federal, para pagar a “venda do futuro”.

Ainda temos tempo de acordar e perceber que não podemos ter o mesmo nível de despesas que tínhamos quando éramos o queridinho de nosso tio. A (nem tão) nova realidade exige que se reavalie o papel da Prefeitura, não apenas para que haja uma melhor distribuição dos recursos, mas também para que se reflita sobre qual é o seu papel essencial no desenvolvimento da cidade.  O bom senso financeiro que não se teve durante 20 anos virá agora, queiramos ou não, por força da realidade impiedosa da aritmética.

Por Gustavo Alejandro Oviedo

Gustavo Alejandro Oviedo, advogado, publicitário e crítico de cinema

*Dados do Relatório Anual Interno da Prefeitura de Campos, de 22/04/2015.

Folha 1