Câmara de Vereadores de Campos promoverá audiência pública sobre partilha dos royalties

A Câmara Municipal realizará, na próxima segunda-feira (19), às 16h, a audiência pública “Mudança na partilha dos royalties de petróleo e gás – o dilema que nos assombra”, para debater a situação que se apresenta a Campos e municípios produtores da região. A audiência, organizada pelo vereador Pastor Vanderly Mello, que preside a Comissão de Petróleo e Energia, contará com a participação de especialistas no tema e autoridades como o prefeito Rafael Diniz, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf).

A audiência discutirá a redistribuição dos royalties, matéria em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a partilha dos royalties para todos os municípios brasileiros, e não somente para os produtores, como acontece atualmente. Aprovada, a redistribuição impactará negativamente, conforme destaca o vereador, a economia local e regional.

A Comissão de Petróleo e Energia é composta, além do Pastor Vanderly, pelos vereadores Igor Pereira e Josiane Morumbi. Além do prefeito, confirmaram participação na audiência a superintendente de Petróleo e Indústria Naval do Estado do Rio de Janeiro, Meg Montana Ked de Luca; o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, Wladimir Garotinho; o gerente executivo de Áreas Terrestres, Águas Rasas e Política Industrial do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás e Biocombustíveis (IBP), Pedro Além, entre outros.