PF combate práticas ilegais de câmbio em agências de turismo de Foz
As investigações demonstraram que as empresas, em regra, após receber a moeda trazida pelo cliente, apenas entregavam o contra valor na moeda desejada. Segundo a PF, além do usuário do serviço não ser identificado, essa operação não era registrada e nem transmitida ao BC.
“Consequentemente, sem o registro no órgão oficial, as instituições mantinham um controle paralelo de contabilidade, em desobediência à legislação de regência e sem o recolhimento dos tributos devidos”. A movimentação bancária de uma das empresas investigadas foi de aproximadamente R$ 50 milhões durante o período investigado.
Foram cumpridas em endereços dos investigados, em Foz do Iguaçu, sete ordens judiciais, expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Eles responderão, inicialmente, pelos crimes de gestão temerária e realização de contabilidade paralela (caixa dois), ambos previstos na Lei 7.492/86.
“A operação foi batizada de Valuta, que significa moeda no idioma italiano, mesma origem do sobrenome de um dos investigados”, informou a PF.
Por Aécio Amado Brasília
EBC