Confirmado para o final do ano a votação para a partilha dos royalties do petróleo, Ompetro se mobiliza

Prefeitos de municípios integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) participaram, nesta segunda-feira (24), de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial, em Brasília. O tema principal foi o julgamento marcado para 20 de novembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Presidente da Ompetro, o prefeito Rafael Diniz (PPS) classificou como positiva a reunião e afirmou que o próximo passo será um parecer técnico em defesa dos municípios e do Estado do Rio de Janeiro, além de uma agenda com o governador Wilson Witzel (PSC).

— Como já vínhamos falando, foi colocado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que este é um tema muito sensível e que temos que tratar pelo lado técnico-jurídico, que será determinante. Nos colocamos à disposição e próximos ao presidente para continuarmos atuando de forma conjunta na defesa do Estado do Rio e dos municípios produtores — explicou o prefeito.

A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (Podemos), que intermediou o encontro, falou da importância da união em torno do tema: “Os prefeitos da Ompetro sempre atuam em conjunto na defesa dos interesses de nossos munícipes. Queremos agradecer ao presidente Rodrigo Maia, que mais uma vez nos recebeu para tratarmos de pautas importantes. Nós, prefeitos e prefeitas, continuemos atuando em parceria, ouvindo as orientações de nossas lideranças estaduais e federais, principalmente neste tema que se refere a proposta de partilha dos royalties que impacta diretamente no desenvolvimento de nossas cidades e Estado”, disse.

Participaram do encontro com o deputado Rodrigo Maia, representantes de 10 dos 11 municípios da Ompetro — além de Campos e Quissamã, estiveram presentes Carapebus, São João da Barra, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Armação dos Búzios, Cabo Frio e Niterói. A ausência foi o município de Macaé.