Pela decisão, fica proibido o uso do equipamento por mais de uma pessoa por vez e a empresa que aluga os aparelhos está obrigada a fornecer capacetes aos condutores, que serão obrigados a utilizá-los durante o uso. As empresas também ficam obrigadas a contratar seguros para os usuários. Veja abaixo outras regras que constam do texto aprovado pela Alerj.

O plenário da Alerj aprovou o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que uniu os projetos dos deputados Giovani Ratinho (PTC) e Rosane Félix (PSD). A decisão agradou aos dois parlamentares.

“Não adianta eu ter vaidade nem ela[deputada Rosane]. Entramos num denominador comum, a população só tem a ganhar, como eu falei antes, prevê a segurança de vidas.” , disse Giovani Ratinho.

A deputada Rosane Félix, que já foi vítima de um acidente com patinete e perdeu três dentes, disse que o objetivo é a segurança.

“A nossa intenção era essa mesmo, unir os projetos e beneficiar a população, é que as pessoas estejam seguras. Eu já me machuquei, já perdi os dentes, a nossa preocupação era preservar as pessoas para evitar com elas o que aconteceu comigo.”, disse