Após rever caos financeiro municipal, prefeitura é obrigada a retirar proposta de reajuste a servidores

Foto: Genilson Pessanha

A Prefeitura de Campos informo, nessa terça-feira (28), por meio de nota oficial, que não poderá conceder o reajuste aos servidores. A proposta do prefeito Rafael Diniz (PPS) era de uma correção salarial, com base no acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, de 4,18%. A medida não agradava à categoria, que anunciou greve e seguia em negociação, tendo como meta 15%. Contudo, o recuo causou ainda mais reações, como outro protesto na Câmara. A sessão não durou mais do que 30 minutos.

Servidores lotaram o plenário e começaram a protestar antes mesmo de a sessão ter início. O presidente do Legislativo, Fred Machado (PPS), decidiu suspender os trabalhos quando o líder do governo, Paulo César Genásio, fazia uso da tribuna e era vaiado.

— Amanhã (hoje, quarta), o prefeito vai nos receber e esta semana o secretário André Oliveira (Gestão Pública) deve vir aqui para que possamos buscar um caminho. Estamos tentando uma linha de diálogo — disse Genásio.

Antes de encerrar a sessão, Fred apelou para que os manifestantes cessassem com os protestos. “A Câmara tem demonstrado disposição em manter o diálogo e avançar. Só não vou permitir que nenhum vereador seja vaiado”, disse.

Na tarde dessa terça, a Prefeitura publicou nota oficial descartando a possibilidade de reajuste ao servidor municipal. Antes, cogitou-se uma reposição de 4,18%, mas a equipe do prefeito Rafael disse que refez as contas e concluiu pela impossibilidade. Entre as justificativas, está a que a expectativa “foi frustrada pelas últimas reduções no repasse dos royalties e participações especiais”.

“O quadro se torna especialmente grave devido às dívidas da municipalidade, entre elas R$ 105 milhões com o FGTS; R$ 745 milhões com o INSS; e R$ 68 milhões com precatórios; além de um débito de R$ 180 milhões com Previcampos, que vem sendo pago em parcelas mensais, sem as quais a administração não conseguiria honrar o pagamento das aposentadorias e pensões”, explica a nota.

O texto oficial relata ainda o pagamento de dívidas com a chamada “venda do futuro” — e diz que já foram “mais de R$ 137 milhões” — contraída pela gestão passada no valor total de R$ 1,3 bilhão. “No quadro atual, a concessão de qualquer reajuste poderia pôr em risco até mesmo o pagamento em dia dos salários dos servidores”, informa a nota, concluindo “que tão logo seja possível”, oferecerá aos servidores “o reajuste que merecem”.