Campos adere a manifestação contra o corte nacional de verba na Educação

Centenas de pessoas realizaram um ato, nessa quarta-feira (15), em Campos, contra o corte de verbas federais para a Educação. Grupos se reuniram em diversos pontos e seguiram para o Centro da cidade. No início da manhã, manifestantes fecharam as pistas da avenida Alberto Lamego, em frente à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), o que tumultuou o trânsito na região. Eles queimaram pneus durante o protesto e usaram faixas para criticar medidas recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL). As universidades públicas de Campos aderiram à paralisação nacional, mas o movimento não afetou as aulas da rede estadual e municipal na cidade. Ações acontecem após Ministério da Educação anunciar o contingenciamento de 30% dos repasses para todas as universidades federais e corte de bolsas de mestrados e doutorados oferecida por agência de fomento à pesquisa. Também nesta quarta, após convocação, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou esclarecimentos ao plenário da Câmara dos Deputados e afirmou que a prioridade do governo é o ensino básico, fundamental e técnico. Nos Estados Unidos, presidente se referiu a manifestantes como “idiotas úteis” e “massa de manobra”.

O reitor do Instituto Federal Fluminense, Jefferson Manhães, destacou que a instituição está presente em 13 municípios do Norte, Noroeste e Região dos Lagos. Disse ainda que se o corte ocorrer como foi anunciado, representará um impacto de 37% no custeio dessas instituições e que as unidades do IFF não terão como funcionar a partir de outubro. “Estamos realizando hoje uma mobilização nacional em favor da educação. Não nos negamos a repensar nosso orçamento, mas 37% quebra qualquer um”, observou. Antes de evento na praça São Salvador, ele participou de sessão na Câmara de Vereadores de São João da Barra.

— Estamos aqui para mostrar a este governo que não aceitaremos calados estes cortes; que não aceitaremos do governo Witzel, que rege esta universidade, uma CPI para investigar as universidades públicas. Não aceitaremos, além do corte de 30%, retirada de investimentos na pesquisa, nas bolsas Capes e CNPq. Estamos aqui para mostrar que o estudante tem voz e não irá aceitar nenhum tipo de retirada de direitos — afirmou.

Em Campos, estão situadas as sedes de duas instituições, a Universidade Estadual do Norte Fluminense e o Instituto Federal Fluminense, e os polos de outras duas, Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro. Juntas, as três unidades têm mais de 25 mil alunos matriculados na região.

O ato desta manhã teve apoio do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF). O coordenador do sindicato, Teseu Freitas explicou que, além do ato na Uenf, estão sendo realizados outros em toda a cidade. “Estamos fazendo nossos atos nos aeroportos, conversando com trabalhadores e trabalhadoras do setor de petróleo. É bom lembrar que querem tirar os royalties que foram garantidos, pelo ex-presidente Lula, para a Educação. São 75% dos royalties do pré-sal. Contra todos esses cortes, não tem jeito: é mobilização, é unidade”, afirmou.

Fomento à pesquisa – Na última semana, o Capes anunciou que o número de benefícios – bolsas de mestrados e doutorados – congelados ficou em torno de 3,5 mil, o equivalente a 1,75% do total de 200 mil benefícios destinados à pós-graduação e formação de professores da educação básica. “Essas ações poderão ser revertidas mais à frente caso haja descontingenciamento em função da melhoria da economia do País”, argumentou o presidente da Capes Anderson Correia.

Durante entrevista, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira em Dallas, no estado norte-americano do Texas, que não gostaria de contingenciar verbas, em especial da educação, mas que o bloqueio é necessário e que manifestantes que protestam contra isso no Brasil “uns idiotas úteis, uns imbecis”.

— É natural, é natural. Agora… a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil —, afirmou Bolsonaro.

Após ser convocado na Câmara de Deputados, o ministro da Educação, Abraham Weintraube, afirmou ainda que a prioridade do governo é o ensino básico, fundamental e técnico. “Não somos responsáveis pelo contingenciamento atual”, afirmou, atribuindo a culpa ao governo da petista Dilma Rousseff, que tinha Michel Temer como vice. “Este governo, que tem quatro meses, não é responsável pela situação”, disse.

Inconstitucional – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, disse ser inconstitucional o bloqueio de 30% na verba de custeio de instituições federais de ensino. A PFDC enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) um documento para subsidiar a manifestação do órgão em ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. “Isso parece necessariamente claro, na medida em que o orçamento é definido pelo Legislativo, e a sua não execução tem que ser por ele também avaliada”, afirma o documento.

Problemas no trânsito e alunos sem aulas

Em várias cidades do país, grupos se organizaram para se manifestar sobre decisão do MEC. Em São Paulo, a maior concentração se deu na avenida Paulista. No Rio de Janeiro, manifestantes se reuniram na Candelária e praça XV. Em Campos, durante a manhã, motoristas que passaram por ruas dos bairros Centro, Horto e Parque Dom Bosco tiveram problemas. Nesta quarta, não houve aulas nas turmas de ensino superior do IFF, Uenf e UFF, em Campos. Na rede municipal e estadual, as aulas foram mantidas.

“Hoje, as salas de aula da UENF estão vazias. centenas de estudantes da universidade seguiram em direção ao centro de Campos dos Goytacazes, para as manifestações contra o bloqueio de recursos”, afirmou a instituição em seu site oficial.

Em nota, a secretaria de Estado de Educação (Seeduc) afirmou que todas as unidades de ensino da rede estão em funcionamento. Já a Prefeitura de Campos não informou se houve paralisação nas escolas e em outros serviços do município.

Na avenida Alberto Lamego, manifestantes colocaram fogo em pedaços de pau e pneus, o que interditou a rodovia por cerca de 1h. A ação foi criticada por leitores da Folha da Manhã. “Precisava queimar pneus? Interromper o trânsito? Deslocar uma viatura de socorro do corpo de bombeiros para isso? Querem se manifestar, fiquem à vontade, mas parem de dar trabalho para os outros”, afirmou Angela Pedra nas redes sociais.