Prefeitura de Campos e funcionários tentam um acordo para voltarem a normalidade

Servidores esperavam uma contraproposta do governo, mas Rafael afirmou que um reajuste maior feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante a reunião, o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos (Siprosep), Alexandre Stoller, apresentou cálculos que, segundo ele, indicam uma margem que permitiriam ao prefeito conceder melhor reajuste.

Com base nos índices do IPCA, a proposta consta de um parcelamento das perdas de 2019 (4.52% a serem pagas no final de maio); de 2017 (2.74% em junho); de 2018 (2.94% para julho) e ainda R$ 150,00 de auxílio-alimentação para novembro. A proposta será submetida a uma assembléia na segunda-feira.

O governo alega que a crise que afeta o país tem causado reflexos nas finanças dos municípios, com prefeitos e secretários fazendo ajustes para evitar ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Prefeitura divulgou nessa sexta dados que mostram as dificuldades de diversas cidades e estados em reajustar os salários dos servidores, incluindo o próprio governo estadual, que atrasou os salários por muitos meses nos últimos anos. “Quando há o aumento do vencimento, geralmente não é o desejado pela categoria. Os principais municípios da região provam a teoria: Quissamã (5%), São João da Barra (4,91%) e Macaé (sem reajuste nos últimos três anos)”, diz o estudo.

— O município vive uma situação difícil com menos recursos do que há alguns anos e a nossa responsabilidade é administrar para manter os salários em dia nesta nova realidade — disse o prefeito, lembrando que “a prefeitura vem pagando uma dívida de R$ 180 milhões com o Instituto de Previdência (PreviCampos) e com a Caixa Econômica Federal deixadas pela gestão anterior”.

“Por ser o maior município da região, Campos possui características diferentes dos seus vizinhos. Com 20 mil servidores ativos, inativos e pensionistas, o município sofre com a queda do valor dos royalties”, concluiu Rafael Diniz.

Por: Folha 1