Servidores municipais realizaram manifestação em frente a sede da prefeitura nesta segunda-feira

Servidores públicos municipais de Campos aderiram à paralisação de 24 horas. Entre as categorias representadas, estão funcionários da Saúde, Educação, Guarda Civil Municipal, superintendência de Postura e do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT). A suspensão das atividades foi definida na última semana. De acordo com os manifestantes, mais de 100 escolas da rede municipal aderiram, integral ou parcialmente, à paralisação, totalizando 80% das unidades de ensino, assim como 70% dos trabalhadores da Saúde e da GCM. Os servidores pedem reposição das perdas salariais e melhores condições de trabalho e de infraestrutura. Segundo o grupo, o ato continuará até que uma comissão de representantes seja recebida pelo prefeito, Rafael Diniz.

Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Campos, Marlon Andrews disse que o pleito do funcionalismo público está relacionado ao reajuste salarial da data-base de maio.

— Todo ano, é direito do servidor ter esse reajuste. Só que, infelizmente, nos anos de 2015, 2017 e 2018, o servidor público de Campos não teve reajuste. E agora, no ano de 2019, com o nosso salário já muito defasado, o prefeito enviou uma proposta de apenas 4,18%, o que a categoria não aceitou. Essa paralisação está ocorrendo com a promessa de que o prefeito vai receber uma comissão representante. Se não houver acordo, tem uma assembleia marcada para o dia 8, em que o presidente vai decretar greve geral por tempo indeterminado — explicou.

Membro do Sepe, Norma Dias explicou que a Educação está em greve porque a categoria está há três anos sem repasse salarial. Segundo a profissional, a proposta feita pelo prefeito Rafael Diniz não seria suficiente para recompor a perda.

— A gente tem uma perda imensa. Se a gente computar via piso nacional, está em 29,9% a defasagem salarial. Não é nem aumento, é recomposição com percentual do piso nacional. Se não fizer o repasse do piso, que foi uma conquista da categoria, vai achatando os salários, e o piso vai subindo. Então, vai chegar o momento em que os educadores do município vão ter um salário abaixo do piso nacional, e isso é inconcebível — detalhou Norma, ressaltando que há outros pontos importantes na pauta da categoria, como o plano de saúde e eleição para diretores. O Sepe informou, ainda, que 20% das unidades permanecem em funcionamento porque há profissionais contratados.

A presidente da Associação dos Servidores Municipais, Elaine Leão confirmou que 70% dos servidores da Saúde aderiram à paralisação. Já a Postura está, por enquanto, com 65% dos servidores paralisados, de acordo com Josimairy Gonçalves, fiscal lotada na pasta e representante da categoria no ato.

Em nota à imprensa, a Prefeitura informou que “o município tem conhecimento do movimento por grupo de servidores e considera que os serviços essenciais estarão mantidos na segunda-feira. Nos últimos dois anos, a Prefeitura de Campos vem mantendo diálogo com os servidores, apresentando de forma transparente os impactos que o município teve com a crise econômica e queda de arrecadação. Em paralelo, busca alternativas para reduzir a dependência dos royalties e fomentar a economia, gerando emprego e renda. Um reajuste superior ao que está sendo oferecido (4,18%, de acordo com IPC-A) ultrapassa o limite estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal (LRF)”.

Paralisação em escolas — Mais de 100 escolas da rede municipal paralisaram integral ou parcialmente nesta segunda-feira. Entre as unidades que mantiveram as atividades nesta manhã, está a Escola Municipal Professora Sebastiana Machado da Silva. De acordo com a diretora, Ana Paula Bernardes, os professores não aderiam à paralisação, e as aulas aconteceram normalmente na parte da manhã. Ainda não há confirmação se o funcionamento será mantido na parte da tarde.

A Escola Municipal Professora Wilmar Cava Barros teve adesão parcial à paralisação. A vice-diretora, Letícia Carvalho Maciel, informou que alguns professores foram ministrar aulas nesta manhã e outros não compareceram à unidade escolar. A previsão é de que a paralisação permaneça no turno da tarde.

A Escola Municipal Senador Tarcísio Miranda é uma das que aderiram integralmente à paralisação das atividades. Na unidade, nesta manhã, estavam apenas integrantes da direção e do serviço de apoio.

Decisão — Na última segunda-feira (29), os servidores municipais rejeitaram a proposta de reajuste de 4,18% em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Professores e Servidores Públicos Municipais (Siprosep). Durante a sessão, foi aprovada a paralisação. A próxima assembleia está prevista para o dia 8 de maio. Segundo o diretor Bira Santiago, a categoria está há três anos sem reajuste e, para uma reposição verdadeira, o valor deveria ser de 15%. Além disso, as outras demandas são a correção da classificação no Plano de Cargos e Carreira, aprovado em 2015, reativação do plano de saúde e aumento do auxílio alimentação. Esta é a segunda negativa a proposta da prefeitura. A última foi realizada no dia 17 deste mês. Segundo o município, a proposta apresentada teria um impacto de R$ 40 milhões nos cofres municipais.

No dia seguinte, terça-feira (30), o Sepe também decidiu pela adesão à paralisação. Durante o encontro, também foi definida a rejeição da proposta de reajuste salarial de 4,18% enviada pela Prefeitura. Em um comunicado enviado a pais e responsáveis, o Sepe informou que as atividades foram paralisadas “não só pela justa reivindicação das perdas salariais, mas também pelas melhores condições de trabalho para atender aos seus filhos”.