Maior parte dos estupros ocorre dentro do próprio lar

Nos crimes de estupro contra mulheres em 2018, 72% ocorreram dentro de casa, cerca de 45% dos agressores eram pessoas do convívio da vítima (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos) e 70% das vítimas tinham até 17 anos de idade. Essas informações confirmam a ideia de que as mulheres estão mais vulneráveis à violência sexual no âmbito privado do que nos espaços públicos. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), na 14ª edição do Dossiê Mulher. O estudo mostrou que em quase todos os delitos analisados as mulheres representam mais da metade do total de vítimas. Em Campos, os dados apontam 1.552 ocorrências registradas, sendo quatro feminicídios, 550 casos de violência física e 106 estupros. Como a Folha mostrou no último dia 7, houve aumento de 55% nos casos de violência contra mulher no primeiro trimestre deste ano no município.

Nesta edição do dossiê, os delitos analisados foram: homicídio doloso, feminicídio, tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio, estupro, tentativa de estupro, lesão corporal dolosa, ameaça, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, ato obsceno, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação, injúria e aplicação da Lei Maria da Penha. Nessas análises observamos que a violência contra as mulheres se manifesta de diversas formas e está presente em todas as classes sociais, etnias e faixas etárias. Ela é um dos fatores estruturantes da desigualdade de gênero, deixando de ser vista como um problema de âmbito privado ou individual para ser encarada como um problema de ordem pública.

Já nos crimes contra a vida, 7,1% (350) do total de vítimas de homicídio doloso no estado no ano passado eram mulheres e companheiros e ex-companheiros foram responsáveis por 12,3% dessas mortes. Quando analisamos o feminicídio, observamos que, a cada cinco dias, uma mulher foi vítima de feminicídio no estado em 2018 e companheiros e ex-companheiros foram os autores de 56,4% dessas mortes – sendo que em 62% dos casos, o local da ocorrência foi uma residência.

Em relação à violência física, lesão corporal dolosa é o crime que compreendeu o maior número de vítimas mulheres – foram 41.344 mulheres vítimas, ou quatro mulheres foram agredidas por hora no ano passado. Entre os autores do crime, 70% eram pessoas do convívio da vítima e 60,2% desses casos aconteceram dentro de alguma residência.

Na seção “Outros Olhares” do Dossiê, o artigo de Afonso Borges e Jonas Pacheco (Instituto de Segurança Pública) analisa o conteúdo das denúncias referentes à violência contra a mulher recebidas pelo Disque Denúncia.

Segundo as ligações feitas para a Central de Atendimento (2253-1177) vemos que, das denúncias realizadas em 2018, 69% citava companheiros, ex-companheiros e parentes próximos como os autores das violências, e, em 35% das vezes, havia a presença dos filhos da vítima no local do fato. Além disso, em 1/3 das vezes o local do crime era a residência da própria vítima.

Em relação à identificação das regiões com o maior número de denúncias, destacam-se os bairros da Zona Oeste da Capital (Campo Grande, Bangu, Santa Cruz, Taquara, Pedra de Guaratiba) e locais da Baixada Fluminense (Posse, Vilar dos Teles, Comendador Soares, Belford Roxo e Duque de Caxias).