Sem custo financeiro para o atual cofre público de Campos, reformas do palácio da Cultura serão retomadas

Serão retomadas, na próxima quinzena, as obras de reforma do Palácio da Cultura. Após suspensão de embargo do Tribunal de Justiça, o projeto será integralmente concluído, como medida compensatória, pela empresa proprietária da área do prédio histórico Casarão Clube do Chacrinha, demolido indevidamente no início de 2013. A reforma, estimada em R$ 1,2 milhão, não terá custo à Prefeitura de Campos, como foi acordado em agosto de 2018 e homologado pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Campos.

O embargo foi derivado de recurso interposto pela empresa contratada na gestão passada, para realização do projeto. Após rescisão de contrato, a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça devido dívidas deixadas à época. Em diálogo com a prefeitura e esclarecimento de que a atual gestão arcará com a dívida antiga, o recurso foi retirado, como relatou o procurador-geral do município, José Paes Neto.

— Através de conversa entre o município e a empresa anteriormente responsável pela reforma do Palácio da Cultura, ficou esclarecido a ela que não terá nenhum tipo de prejuízo financeiro. É mais uma dívida do governo anterior que a atual gestão vai se responsabilizar e já se responsabilizaria, de qualquer forma, mas pode, agora, esclarecer à empresa. Como o município vai arcar com todas as dívidas que o governo anterior deixou, a empresa desistiu do recurso e o desembargador, no Rio, homologou a desistência — explicou o procurador.

A secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana já autorizou a retomada das obras e o prazo para conclusão, a partir do início, é de 150 dias.

— Lamentamos que a obra tenha sido interrompida no governo anterior, num momento em que havia uma fartura de recursos públicos. Hoje, a realidade financeira do município é completamente diferente. É por isso que buscamos parcerias, como essa para retomar as obras do Palácio da Cultura e devolver este importante aparelho cultural da cidade — disse José Paes.