Campos foi o primeiro município a romper a barreira de R$ 1 bilhão arrecadados com royalties e participações especiais do petróleo, no início da década passada. Economistas, Ministério Público e políticos afirmam que a cidade perdeu a chance de aproveitar o auge da “galinha dos ovos de ouro” com a péssima aplicação destes recursos. Agora, com o declínio dos campos de produção do pós-sal da Bacia de Campos e protagonismo do pré-sal, as bolas da vez estão nas mãos de Maricá e Niterói, na Região Metropolitana. Para não repetir o exemplo da planície goitacá, as duas prefeituras – as únicas com orçamentos bilionários atualmente – criaram fundos de reserva para guardar parte da verba pensando no futuro. No entanto, especialistas alertam que a medida não vai adiantar de nada caso não sejam acompanhadas da redução do gasto com custeio da máquina pública.
Foto: Petrobras/ ABr
— O exemplo de Campos, bem como outros no país e no exterior, foram levados em consideração na formatação do Fundo Soberano de Maricá (FSM). O FSM possui uma série de salvaguardas que o protegem, há um comitê gestor e a previsão tanto de quando se poderá usar, como da forma dessa utilização também foram pensados com base na análise de outros casos. Em Maricá, de acordo com a lei o município só poderá utilizar os rendimentos do fundo quando a produção dos campos entrar em declínio — disse o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá, Leonardo Alves.
O secretário explicou, ainda, que os valores depositados no FMS são de 1% a até 5% da receita total de royalties e participações especiais e que atualmente o saldo é de R$ 106 milhões.
No entanto, o economista Alcimar Chagas adverte que o mesmo discurso já aconteceu em Campos. “O discurso é diferente do que a prática. Eu sou contra a criação de um fundo porque o dinheiro dos royalties não é para ser guardado e, sim, para se investir. Mas o que aconteceu em Campos e, mesmo com o fundo também acontece em Niterói e Maricá, é o aumento do custeio da máquina pública, do número de secretarias”, afirmou Chagas, que completou:
— Tenho dúvidas se essas cidades vão manter esse fundo a longo prazo. Infelizmente, a expectativa é de mais gastos. É preciso aumentar a capacidade de investimento. De 2009 para cá o pós-sal está em declínio, mas, mesmo assim, as cidades da região não diminuíram o custeio da máquina — finalizou.
Para o ex-presidente da Câmara de Campos e atual secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Marcão Gomes, o município perdeu a oportunidade de também criar um fundo de reserva no auge dos royalties do petróleo, como ele próprio propôs quando foi vereador, durante a gestão Rosinha Garotinho.
— Acho que Niterói e Maricá estão no caminho certo. Os gestores estão de parabéns por pensarem no futuro, já que esse é um recurso finito. Eu fiz a proposta, ainda quando era vereador, para a criação de um fundo com 10% da arrecadação dos royalties. Se hoje o prefeito Rafael Diniz tem dificuldades em administrar a cidade, a culpa é dela, que não só recusou a criação do fundo, como gastou irresponsavelmente todo o dinheiro e ainda comprometeu 10% dos royalties com a venda do futuro. Hoje seria impossível de se criar um fundo porque o dinheiro que entra mal dá para o custeio dos serviços básicos — declarou.
Por: Aldir Sales
Folha 1
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