Proprietário de postos de combustíveis detido durante ação de fiscalização em Campos

Uma ação de fiscalização em postos de combustíveis de Campos, realizada pela Comissão de Saneamento Ambiental (Cosam) da Alerj, Polícia Ambiental e Instituto Estadual do Ambiente (Inea), terminou com um homem conduzido à 146ª Delegacia de Polícia (Guarus), na manhã desta quinta-feira (28). Ele seria proprietário de dois dos estabelecimentos fiscalizados. A ação, que continua a ser realizada durante a tarde, visa ao combate de crimes ambientais a partir das denúncias.

Nesta manhã, as equipes fizeram visitas a três postos, que foram alvos de denúncias feitas à Cosam. Em dois destes, do mesmo dono, foram flagradas poluição direto no lençol freático e ao solo, falta de licença de operação e funcionamento e falta de atendimento às notificações. Um dos estabelecimentos está localizado na BR 101, próximo à primeira passarela.

— Eles receberam uma multa por poluição de R$ 50 mil, há um ano e meio, não pagaram e não resolveram o problema. Não despoluíram. Não descontaminaram, como a lei manda. A lei não manda que ele faça uma coisa a longo prazo. É imediato. A licença, ele pode até não ter. Existem instrumentos da lei que deixam ele não ter licença, o que é um absurdo, mas tem. Mas, além da não-licença, ele deveria ter descontaminado imediatamente. Então, ele está sendo conduzido à delegacia principalmente por três crimes: poluição direta ao meio ambiente, operar sem licença e lançamento de efluentes domésticos direto no corpo hídrico. Ele não tem fossa-filtro e está mandando o esgoto direto para o rio Paraíba — detalhou o coordenador da Cosam, Gustavo Berna, que participou da fiscalização.

Berna explicou que a ação foi iniciada a partir de denúncias feitas à comissão. O trabalho tem sido realizado em todo o estado do Rio de Janeiro, de modo sistematizado: as fiscalizações acontecem do Sul ao Norte Fluminense para, posteriormente, serem realizadas na região Metropolitana.