Conta de luz com reajuste de 9,70% a partir do dia 15

Os consumidores de energia elétrica da Enel terão que arcar com mais um aumento na conta de luz a partir deste mês. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira um reajuste médio de 9,70% nas tarifas da Enel. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 9,65%, e para a baixa tensão, a alta será de 9,72%. A Enel atende a 3,1 milhões de unidades consumidoras no Norte Fluminense, Região dos Lagos, Niterói e outros municípios. As novas tarifas vigoram a partir de 15 de março.

Diante da majoração, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos, Orlando Portugal, classificou como “absurdo mais este aumento autorizado para o custo da energia elétrica”.

— É um absurdo qualquer aumento de tarifas ou impostos que venham onerar ainda mais o comércio. As empresas não suportam mais tantas taxas e impostos que impactam diretamente no seu custeio, levando muitas delas a uma situação de colapso com tantos encargos, causando mais desemprego e o aumento dos problemas sociais — ponderou.

Portugal também frisou que a ausência de concorrência no setor de energia leva a concessionária a exercer um monopólio que prejudica a população.

— Lamentavelmente só resta manifestar nossa indignação enquanto ficamos como reféns e completamente à mercê dos interesses desta empresa que exerce um monopólio prejudicial ao consumidor — arrematou ainda.

O dirigente da Carjopa (Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa), Eduardo Chacur, também reclamou do aumento.

— Com uma carga tributária excessiva como a nossa, qualquer aumento traz um impacto nos custos das empresas, que já tem sérias dificuldades diante de tantos impostos — afirmou.

Em janeiro, a Superintendência do Procon de Campos recebeu dezenas de reclamações de consumidores sobre o custo maior das contas de luz que vieram com aumento de 50%, 75% e até 100% em comparação com os valores do mês anterior.

A Enel respondeu que não houve alteração de tarifa daquele mês ou qualquer irregularidade na medição e faturamento da companhia. A empresa ainda acrescentou que, com as altas temperaturas do verão, há aumento no consumo de energia, devido ao uso mais frequente de aparelhos eletrodomésticos.

A diretora da Aneel, Elisa Bastos Silva, atribuiu o reajuste ao peso dos impostos no custo da tarifa de energia. Segundo ela, a alíquota do ICMS no Rio é de 23,9%, e a de tributos federais, como PIS e Cofins, é de 5,50%, o que impactou a conta de luz da distribuidora em 41,6%.

— Temos que nos comprometer com o esforço de conter a alta das tarifas de energia. Isso é insumo básico para todas as atividades da sociedade. Porém, não pode ser um esforço só da Aneel, mas também dos governos estaduais e federais — disse a diretora.

A diretora da Aneel informou que, “ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço”.