Repasse de participação especial dos Royalties para os municípios sofre queda brusca e próprio Prefeito fala a respeito

Municípios produtores amargam este mês nova queda no repasse de recursos do petróleo. Nesta quarta-feira (13), serão depositados os valores referentes às participações especiais sobre a produção do quarto trimestre de 2018, com redução que chega a 55%, em comparação com o trimestre anterior, como é o caso de Macaé. As baixas são consequência do declínio no preço do petróleo Brent, a partir de outubro.

Para Campos serão repassados R$ 43.672.353,12, valor 20,5% inferior ao depositado em novembro do ano passado (R$ 54.958.506), referente à produção do terceiro trimestre de 2018. O depósito, entretanto, é 23,3% maior que o realizado em fevereiro passado (R$ 35.419.725).

São João da Barra receberá nesta quarta R$ 9.515.966,82, enquanto em novembro de 2018 o valor repassado foi de R$ 10.603.389, uma redução de 10,3%. Em relação ao repasse de participação especial de fevereiro do ano passado, quando foram pagos R$ 9.382.629, houve acréscimo de 1,42%.

Entre os municípios fluminenses, Macaé registra a maior queda no repasse da participação especial neste mês, quando serão depositados R$ 2.205.701,28. Em comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 1.912.977), o município registra uma alta de 15,3%.

— Em constante acompanhamento das variantes que formam esses repasses, já contava com uma queda e confesso que esperava ser maior. Ainda bem que não foi. A hora é de muita cautela, pois estamos em um momento ímpar para os municípios e estados produtores. Temos esse movimento constante no preço do petróleo no mercado internacional por diversos fatores da geopolítica econômica mundial, o início de um novo governo com novas diretrizes na economia nacional e a nossa “cereja”, que está no STF (Supremo Tribunal Federal) e será o objetivo maior da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em sua XXII Marcha, agora em abril, e que já demonstrou que tem poder de negociação e prestígio junto ao Planalto e Congresso. Temos que ter cautela e muita atenção — ressaltou superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu.

Em Campos, o Prefeito Rafael Diniz fez uso das redes sociais para divulgar a queda no valor do repasse, mas aproveitou a oportunidade para divulgar a notícia de que o Governo Municipal, informa o aumento no valor de 100%, ofertado pelo FUNDECAM para pequenos empreendedores do município:

4º trimestre/20183º trimestre/20184º trimestre/2017Campos dos GoytacazesR$ 43.672.353,12R$ 54.958.506R$ 35.419.725CarapebusR$ 76.746,79R$ 98.390R$ 20.298MacaéR$ 2.205.701,28R$ 4.906.045R$ 1.912.977QuissamãR$ 76.056,69R$ 168.668R$ 462.829Rio das OstrasR$ 7.492.918,82R$ 12.257.479R$ 4.979.572São João da BarraR$ 9.515.966,82R$ 10.603.389R$ 9.382.629