Diante da negativa do Hospital Manoel Cartucho em receber os idosos que estão no Asilo do Carmo, a Prefeitura de Campos informou que outras possibilidades estão sendo analisadas para o cumprimento da decisão da 2ª Vara Federal de Campos, publicada nessa segunda-feira (28), que determinou o realojamento dos internos para início das obras, já contratadas por licitação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-RJ). O prazo dado foi de 15 dias. Atualmente, 59 idosos moram na instituição. Há duas semanas, parte do beiral do telhado do Solar Santo Antônio, prédio histórico que abriga a unidade, desabou.
Segundo informação da Prefeitura, as alternativas que estão sendo analisadas não serão divulgadas no momento. Perguntados se havia interesse de recorrer, o município informou que “já foi intimado e vai manter contato com o Ministério Público Federal (MPF) e Poder Judiciário para encontrar soluções para cumprimento da decisão”.
A transferência dos internos, aguardada há anos, é medida obrigatória para que a restauração do patrimônio histórico seja executada.
Na segunda-feira, a Prefeitura informou, em nota, que aguardava resposta do Manoel Cartucho para realocar os idosos. No entanto, o diretor da Santa Casa de Misericórdia, Cléber Gloria, afirmou que a resposta será negativa, já que a unidade não apresenta condições mínimas de acolhimento de qualquer pessoa, seja paciente ou asilado.
A Folha entrou em contato com o presidente do asilo, Marcelo da Silva Azevedo, mas ele não atendeu ou retornou as ligações.
Processo – A primeira decisão da Justiça quanto ao realojamento ocorreu em agosto do ano passado, quando foi concedida liminar em ação civil pública movida pelo MPF, determinando ao município e à diretoria da associação mantenedora do asilo o realojamento dos idosos, para que a verba de R$ 1,5 milhão, prevista no orçamento do Iphan em 2018 para a reparação do casarão, pudesse ser aplicada.
Em maio de 2018, laudos da Vigilância Sanitária e da Defesa Civil atestaram situação insalubre, presença de morcegos e outros agravos com risco de contaminação no ambiente onde vivem os idosos. O MPF manifestou que a ausência de atuação do município se arrasta há praticamente duas décadas e que a realização das obras é necessária para proteger vidas, além de ser o primeiro passo para o resgate histórico do casarão. A transferência, aguardada há anos, é medida obrigatória para que a restauração do patrimônio seja executada. Em setembro último, o Ministério da Cultura liberou R$ 1,5 milhão para as obras emergenciais e a Justiça determinou que o Iphan aplicasse a verba prevista.
Histórico – O Solar de Santo Antônio, casarão histórico, deve passar por reparos no telhado e estabilização estrutural. Construído na fase áurea do ciclo da cultura do açúcar, o solar de arquitetura colonial foi erguido em 1846 e é patrimônio tombado desde 1946. Segundo o Iphan, o solar está em “estado avançado de degradação” e com “risco de perda iminente” do casarão. Entre os problemas estão estruturas danificadas, lajes comprometidas, presença de mofo, infiltrações, acúmulo de material inutilizado, cupim, poeira e indícios de presença de roedores e insetos que transmitem doenças.
