Estado libera nesta terça-feira salário do servidor

O governo do Rio de Janeiro deposita nesta terça-feira o pagamento dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas. A quitação será feita no 10º dia útil do mês, prazo limite para o fechamento da folha sem atrasos. De acordo com a Secretaria estadual de Fazenda, o restante da folha terá um custo de R$ 1,58 bilhão. Mais de 378 mil funcionários receberão o vencimento no prazo máximo para o pagamento. Os ativos da Secretaria estadual de Educação receberam seus vencimentos de forma antecipada, no dia 28 de dezembro.

Para evitar atrasos nos futuros pagamentos o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, disse que o estado contingenciará R$ 12 bilhões do orçamento previsto para 2019. Segundo ele, no esforço de reduzir o gasto público, a orientação é para que cada secretaria renegocie seus contratos buscando um corte de 30% nos valores.

O contingenciamento não leva em conta apenas o déficit de R$ 8 bilhões, previsto na Lei Orçamentária Anual de 2019, aprovada no fim ano passado. A estimativa é de R$ 72,3 bilhões de receita e de R$ 80,3 bilhões em despesas. “Há rubricas que não são certas e, por precaução, se deve contingenciar despesa”, explicou Luiz Claudio.

O governador Witzel disse que o contingenciamento é necessário para que o estado possa cumprir seus compromissos. Ele afastou, no entanto, o risco de atraso nos salários dos servidores, como ocorreu no governo Luiz Fernando Pezão.

— O salário do servidor nós teremos condições de pagar com a arrecadação do tesouro mais os royalties do petróleo, que fazem parte da arrecadação extraordinária. O que corre risco é honrar os contratos. Não vamos deixar de pagar o servidor. Mas vamos trabalhar para que também os contratos sejam pagos e a administração possa prestar um bom serviço público —disse. (A.N.)