Royalties de novembro com alta para municípios produtores de petróleo

Os municípios produtores de petróleo vão receber mais uma parcela dos royalties, prevista para esta terça-feira (27), com alta. Para Campos, serão depositados R$ 42.327.530,78, alta de 5,7% com relação ao mês passado e 50,8% superior ao repassado no mesmo período de 2017, quando recebeu R$ 28.056.705. Também existe a previsão de que os municípios recebam os 32,25% da Participação Especial que ficou retida. Campos tem a receber R$ 17.724.118. O repasse foi previsto pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas não houve garantia de 100%.

Para São João da Barra, o depósito de royalties será de R$ 10.741.238,81, alta de 6,5% em relação a outubro e de quase 57% comparado a novembro de 2017, quando o repasse foi de R$ 6.845.283.

A maior fatia dos royalties será, mais uma vez, para o município de Macaé. A Prefeitura comandada por Dr. Aluizio vai receber R$ 54.122.705,42, alta de 7,5% em comparação com o mês passado. Já em relação ao mesmo período de 2017, a alta é de 55,9%, já que em novembro de 2017 o município recebeu R$ 34.719.110.

Para a Prefeitura de Quissamã, o repasse deste mês é de R$ 8.136.973,48, com alta de 20,8% em relação ao mês passado. Em comparação ao ano passado, o crescimento no repasse é de 86%. Para Carapebus serão depositados R$ 3.946.478,79, valor 9,7% superior ao de outubro. Com relação a novembro do ano passado, a alta é de 72,4%.

Rio das Ostras também recebeu o repasse com aumento de 6,6% em relação ao mês passado. O valor previsto é de R$ 15.262.601,09. Quando comparado com novembro de 2017, o aumento foi de quase 84%.

Para o superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Wellington Abreu, a alta foi em consequência do aumento do preço do barril de petróleo bruto.

— O aumento normal pela variação de preço do brent e do câmbio em setembro foi o responsável pela alta do repasse para todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. Precisamos é manter o foco nas movimentações em Brasília em busca de novas receitas e gastar com cautela e planejamento estratégico. Outro motivo foi a produção do pré-sal com maior aumento por maior produção a cada mês — disse o superintendente de SJB,Wellington Abreu.

A previsão da ANP é que os municípios recebam, também nesta terça, o restante dos valores da Participação Especial (PE) dos royalties do petróleo (32,25%), que ficaram retidos pela União por insuficiência orçamentária. O repasse, com decréscimo, foi depositado no último dia 14 de novembro.

O valor do restante previsto para Campos é de R$ 17.724.118,22. Em São João da Barra, a previsão é que a Prefeitura receba R$ 3.419.593,11. Macaé terá creditado nas contas, segundo previsão, o valor de R$ 1.582.199,36. Quissamã tem R$ 54.395,32 para receber. Já Carapebus tem direito a R$ 31.730,93.

No último repasse deste ano da PE, os municípios produtores de petróleo foram surpreendidos com um corte de 32,25%. Para devolver o valor, a União informou que precisaria sancionar um projeto que tramitava na Câmara dos Deputados para disponibilidade da dotação orçamentária suplementar.

Campos e São João da Barra foram os mais prejudicados, já que os valores desse trimestre já estavam com queda de 14,4% e 32,6% respectivamente. Embora exista a previsão que o dinheiro seja creditado hoje, a ANP não deu garantia de 100%. (J.R.) (A.N.)