Plano Diretor e Plano de Mobilidade Sustentável entram em nova etapa dia 21
A partir do próximo dia 21 até 8 de fevereiro de 2019, será a fase de encontros públicos, nas localidades e distritos, em processo participativo, para que os cidadãos possam contribuir com sugestões para os dois Planos.
A Prefeitura de Campos, através da gestão do prefeito Rafael Diniz, está implementando uma iniciativa inédita na cidade e, nesta terça-feira (13), o Núcleo Gestor apresentou a nova fase de discussão da revisão do Plano Diretor Participativo e implantação do Plano de Mobilidade Sustentável.
O evento aconteceu no auditório da Prefeitura e teve a participação dos gestores públicos, representantes das entidades civis organizadas e parcela da população. A vice-prefeita Conceição SantAnna participou da cerimônia.
Na mesma ocasião, foi lançado, o Perfil 2018, instrumento que traz os indicadores do município, retratando a região. Os presentes assistiram, ainda, a uma palestra com a doutoranda da COPPE/UFRJ, Ana Maciel, sobre o tema “Mobilidade por bicicleta: transformação no contexto do transporte urbano das cidades”.
— O que o prefeito Rafael Diniz busca é fazer um governo participativo e de diálogo. Portanto, hoje é um dia para ficar na história de Campos, quando decidiremos um plano que beneficiará a população, independente de gestão — afirmou Conceição.
O membro do Núcleo Gestor e subsecretário de Governo, Fábio Bastos, lembrou que o anuário com dados estatísticos e tão relevantes servirão, inclusive, para o planejamento dos dois Planos.
—O Plano de Governo do prefeito Rafael Diniz pensava, inclusive, na responsabilidade pelo Plano Diretor. O compromisso de realmente reforçar outros planos municipais e um que fazia obstáculo às verbas federais. Desde o Plano de Governo, víamos a intenção do prefeito em projetar Campos para além dos royalties, pensando em 10, 20, 30, 40 anos. Todo o trabalho técnico a ser desenvolvido precisa contemplar essa visão de vanguarda, de futuro. É histórico esse momento e eu só tenho a agradecer a Rafael Diniz por me dar essa oportunidade de participar desse momento histórico — disse Fábio Bastos.
O evento desta terça representa o início da etapa comunitária, participativa, onde a população fica convocada para o debate, após a fase de “leitura técnica”, quando foram ouvidos representantes de todos os setores da sociedade em 28 reuniões e cerca de 57 entidades. A partir do próximo dia 21 até 8 de fevereiro de 2019, será a fase de encontros públicos, nas localidades e distritos, em processo participativo, para que os cidadãos possam contribuir com sugestões para os dois Planos.
Em seguida, o material das fases técnica e o da comunitária serão reunidos e apresentados na fase das audiências públicas, na área urbana, tanto do Plano Diretor Participativo, quanto o do Plano de Mobilidade Sustentável.
— Os dois planos serão complementares. O Plano de Mobilidade, inclusive, é um plano complementar ao Diretor, assim como outras leis urbanísticas e de edificações, que igualmente serão revisadas. Vamos revisar todo o conjunto de leis complementares ao Plano Diretor que são as Leis de Uso do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Código de Obras, reunindo um conjunto de novas ações, adequadas ao desenvolvimento sustentável dos próximos 10 anos. Mais do que discutir a questão do transporte público, discutir a mobilidade sustentável é partir do uso e ocupação do solo, por isso, está inserido na questão do Plano de Mobilidade Sustentável que é um assunto transversal ao Plano Diretor e suas leis complementares.
Renato Siqueira Fred Machado-A presença do Vereador Fred Machado no evento de hoje, é outro bom sinal de que estes planos refletirão com fidelidade todo o processo participativo, com o envolvimento de toda a população — destacou o assessor especial do gabinete do prefeito, coordenador dos planos e membro do Núcleo Gestor, Renato Siqueira .
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Felipe Quintanilha, esclareceu que, em 2017, o governo tentou por diversas oportunidades buscar recursos, porque dinheiro para investir em Mobilidade Urbana, a nível federal, não falta. Porém, Campos não tinha o básico que era o Plano de Mobilidade Urbana, para que o governo pudesse solicitar tais recursos. “Estamos seguindo tudo que a lei determina, ouvindo a sociedade civil, os gestores públicos. E, a partir de agora, ouvindo a população. Este é um Plano extremamente importante para o futuro do município independente das próximas gestões”.
O processo de audiência participativas está programado para encerrar no mês de abril de 2019, com a publicação no Diário Oficial de Campos.
Por: Patrícia Barreto – Foto: Silvana Rust