Em um país que só fecha no vermelho, STF aumenta seu custo anual em R$4,5 bilhões por ano
Aumento de salário dos ministros do STF pode custar R$ 4,5 bilhões por ano.
Segundo informações do Correio Braziliense, um parecer da Comissão de Assuntos Legislativos do Senado, realizado por técnicos da assessoria legislativa da Casa, aponta que o impacto nas contas públicas caso o reajuste de 16,38% seja concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) será maior que o calculado por especialistas. O documento revela que o custo anual do aumento será de R$ 4,5 bilhões por ano.
O reajuste foi aprovado pelos ministros em sessão administrativa realizada na noite de quarta-feira (8/8) e será enviado ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Orçamento-Geral da União. O aumento depende da aprovação do PLC 27/16, que tramita no Senado após ter sido aprovado pela Câmara.
Nos estados, de acordo com o levantamento, “apenas com a elevação dos subsídios da magistratura estadual, estima-se um outro impacto anual superior a R$ 1,23 bilhão nas despesas de 27 unidades da Federação”. A elevação do teto para os estados irá implicar em um custo adicional superior a R$ 1 bilhão.
O teto salarial do funcionalismo público é baseado na remuneração dos ministros do Supremo, que hoje é de R$ 33.763. Com a mudança proposta pelos ministros, o novo valor seria de 39.293. O aumento é de R$ 5,5 mil.
Por:DCM