Em ano eleitoral, Senado tenta aumentar o papel das rádios comunitárias
Atualmente, estes meios só podem buscar patrocínio para a produção dos programas
JULIO WIZIACK E BERNARDO CARAM- Às vésperas da campanha eleitoral, um pacote de quatro projetos do Senado pode transformar rádios comunitárias em emissoras comerciais ao ampliar o alcance de seus sinais e permitir que negociem anúncios publicitários. Hoje, elas só podem buscar patrocínio para a produção dos programas.
Autor de dois desses projetos e relator de outro, o senador Hélio José (PROS-DF) é o principal defensor das reivindicações da Agência Abraço, associação de rádios comunitárias do país que lidera o lobby no Congresso pelas mudanças.
Conhecido entre os radiodifusores como o “rei das comunitárias”, o senador emprega em seu gabinete Raimundo Ronaldo Martins Pereira, diretor-jurídico da Abraço. Martins é assessor parlamentar e recebe salário líquido de R$ 5.100. Ele é um dos sócios da comunitária Rádio Riacho FM, que cobre a cidade-satélite Riacho Fundo, no Distrito Federal.
“Não sou dono da rádio”, disse Pereira. “É uma rádio comunitária”. O coordenador-executivo da Abraço, Geremias dos Santos, confirmou à reportagem que o assessor parlamentar, conhecido como Ronaldo Martins, é sócio da rádio. “Se não fosse, ele não poderia ser diretor da associação”, afirmou.
Está prevista para esta quarta (20) a votação, no plenário do Senado, do primeiro projeto do pacote. Ele prevê a ampliação da potência dos sinais emitidos pelas emissoras dos atuais 25 Watts, que garante alcance num raio de apenas 1 km da antena, para 300 Watts. Também permite mais de um canal para a mesma associação comunitária.
No fim de abril, a proposta foi aprovada em caráter terminativo por uma comissão da Casa e seguiria direto para a Câmara. Porém, senadores apresentaram recurso pedindo que o projeto passasse por análise do plenário.
Nos bastidores, muitos senadores ficaram constrangidos com o projeto porque boa parte dessas rádios já operam com potência acima do nível permitido pela lei. Seria, portanto, uma forma de legalizá-las.
O projeto despertou reações contrárias da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). A associação defende que é uma tentativa de igualar emissoras comunitárias às comerciais, criando uma concorrência desleal.
O presidente da entidade, Paulo Tonet Camargo, afirma que as pequenas emissoras serão as prejudicadas, e não as grandes, que não sofrem concorrência das rádios comunitárias. Para ele, não há espaço para tanta demanda.
A rápida tramitação foi vista com estranheza por parte dos senadores. Para eles, é temeroso conceder benefícios às rádios comunitárias em ano eleitoral. Consideram que a falta de fiscalização dá margem para que as emissoras virem plataformas de propaganda política.
As comunitárias têm alcance em todo o país e ficam fora do radar da da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que tem dificuldades de chegar nessas localidades.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) diz que apresentou um pedido para que o texto fosse analisado por mais comissões, mas as tratativas políticas na Casa impediram a iniciativa. Ao perceber que o projeto seguiria direto para a Câmara, assinou o recurso para que o projeto ao menos fosse analisado no plenário do Senado.
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