Com registro de candidatura indeferido, o prefeito cassado de Cabo Frio, Marquinho Mendes (MDB), teve outra derrota judicial que pode influenciar sua campanha à eleição extemporânea, marcada para o próximo dia 24. Marquinho teve os direitos políticos suspensos pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), na última quarta-feira (13), segundo informação do Ministério Público do Rio (MP). A defesa diz que não foi notificada e cabe recurso.
De acordo com o Ministério Público, a decisão é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, em segunda instância e cabe recurso.
Ainda segundo a denúncia do Ministério Público, Marquinho é acusado por ato doloso de improbidade administrativa porque teria usado verba pública para pagamento de matéria publicada em agosto de 2015 em uma revista de circulação nacional com intuito de propaganda e promoção pessoal.
Ainda de acordo com a denúncia, Marquinho já estava com os direitos suspensos em 2016, quando foi eleito para prefeito de Cabo Frio.
Em nota, a assessoria de imprensa de Marquinho Mendes informou que ele ainda não foi notificado da decisão e que ela cabe recurso. Além disso, ainda afirmou que “não há nenhum impacto na candidatura de Marquinho, já que a suspensão de direitos políticos só pode ocorrer após o trânsito em julgado do processo, ou seja, após o julgamento de todos os recursos”, disse. Já em rede social, Mendes afirmou que continua sendo candidato e querem tirá-lo no tapetão. Ele teve o mandato de prefeito cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 24 de maio que manteve a condenação por ato doloso de improbidade. Por isso, ele não poderia ter sido candidato a prefeito em 2016, o que levou ao TSE a determinar sua cassação.
Atualmente, a cidade é administrada pelo presidente da Câmara, Aquiles Barreto (Solidariedade), notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para assumir o cargo no dia 10 de abril.
Outra — O município de Rio das Ostras também terá eleição extemporânea no próximo dia 24. O ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (MDB) também teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior por problemas no registro de 2016. Semana passada o registro de candidatura de Balthazar foi indeferido e ele retirou a candidatura.
No lugar dele, Fabio Simões (PP) anunciou sua candidatura substituindo Carlos Augusto Balthazar. A candidatura foi protocolada na segunda-feira (11), dentro do prazo estabelecido por lei. (S.M.) (A.N.)
