Já foi ofendido pela internet? Saiba como denunciar
Reunir provas, fazer boletim de ocorrência e pedir remoção do conteúdo ofensivo são alguns dos passos
As ofensas online, especialmente as que são publicadas nas redes sociais, podem causar grande constrangimento. Nem sempre é fácil saber quem são os agressores, o que pode tornar o processo um pouco mais complicado, mas a prática é crime e as vítimas devem denunciar.
Confira um passo a passo elaborado pelo jornalista Ronaldo Prass, do G1, que pontua tudo o que você precisa fazer para recorrer às autoridades:
1 – Reúna as provas: a vítima deve guardar links, e, acima de tudo, fazer print de telas, guardar mensagens, áudios e vídeos. Arquivos salvos não podem ser modificados, ao contrário do conteúdo online.
Para que o material impresso tenha validade, a vítima deve se dirigir a um cartório e solicitar o reconhecimento de “fé pública” de todas as páginas.
2 – Registre um B.O.: depois de reunir as provas, leve-as a uma delegacia de Polícia Civil para registrar a ocorrência. Algumas delegacias são especializadas em crimes digitais (veja endereços) e há estados que oferecem o registro online para esses casos.
3 – Solicite a remoção do conteúdo ofensivo: entre em contato com o provedor do conteúdo e solicite a sua remoção. Consulte aqui um modelo de carta de solicitação e a lista de endereços dos principais provedores de serviços e redes sociais com escritório no Brasil. A carta é uma recomendação da SaferNet, que orienta que o documento seja preenchido com a ajuda de um advogado para que haja um embasamento legal na petição.
Se as ofensas foram publicadas em redes sociais, pode ser mais rápido recorrer aos canais de comunicação oferecidos pelas empresas.
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