Conheça um porco de estimação criado na região

A jornalista Laís Vargas, de Rio das Ostras, gosta de animais de estimação. E se engana quem pensa que os bichos preferidos por ela são os tradicionais cachorros e gatos: Laís cria uma porca de estimação, a “Juju”. Não demorou e logo o convívio com o suíno chamou atenção dos moradores da cidade. A criação inusitada ficou notória também para o poder público municipal, que, ao invés de se preocupar com a infinidade de problemas que os moradores de Rio das Ostras enfrentam, quis “meter o nariz” até onde não foi chamado.

Acredite: recentemente, a Prefeitura de Rio das Ostras, resolveu intimá-la, dando um prazo de 48 horas para Laís transferir o animal para uma área rural. A intimação teve base na lei 129/95, do Código Sanitário Municipal, que proíbe a criação de animais de corte em áreas urbanas, porém, segundo o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Reynaldo Velloso, a intimação da Prefeitura proibindo a criação de um animal de corte em área rural não é legal juridicamente.”Não cabe ao poder público dizer que coisa é essa que você pode ter dentro da sua casa. A lei municipal, no nosso entendimento, é inconstitucional. Ela não pode se sobrepor a própria Constituição Federal e a lei ambiental. A Constituição Federal prevê proteção aos animais”, disse.

Procurada, a prefeitura de Rio das Ostras informou por meio de nota que, embora uma primeira vistoria realizada pelo município apontasse para a inadequação da criação de suínos no local da residência, a família reuniu toda a documentação necessária para comprovar que o animal é de estimação e não apresenta risco à saúde pública.

O caso chamou atenção dos internautas que, em ampla maioria, defendeu a criação da porca onde Laís desejasse. “Ninguém poderá te tirar a Juju. Eles deviam sim tirar estes carroceiros das ruas que maltratam os cavalos e também recolher os animais abandonados”, desabafou uma internauta.