Tribunal Regional Federal nega recurso e mantém pena do ex-senador Gim Argello
O ex-senador Gim Argello, em imagem de abril de 2016, quando foi preso pela Polícia Federal (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)
A condenação do ex-senador Gim Argello foi mantida pelo Tribunal Re
gional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, por voto de maioria, durante julgamento nesta quinta-feira (17). O político foi preso em abril de 2016 na Operação Lava Jato, e condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 11 anos e 8 meses.
Um dos advogados de Argello, Marcelo Lebre, informa que irá aguardar a publicação do acórdão desta decisão para avaliar a possibilidade de um próximo recurso.
A defesa do ex-senador havia entrado com embargos infringentes, após ter o recurso anterior ter sido negado. Os advogados pediam o reexame de aspectos da condenação, com fins de redução de pena, a absolvição e também a revisão da indisponibilidade de bens, determinada por Moro como reparação de dano, até a conclusão dos julgamentos em segunda instância.
A votação foi realizada na 4ª Seção do TRF-4, responsável pelos julgamentos de embargos infringentes no tribunal. Dos seis magistrados presentes na sessão, apenas o desembargador Victor Laus votou de forma divergente.
No julgamento de apelação, em novembro de 2017, a Oitava Turma da corte confirmou a condenação da primeira instância, mas reduziu a pena do ex-senador, que inicialmente era de 19 anos de prisão, aplicada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro.
Denúncia
Segundo a denúncia, o ex-senador pedia propina a empreiteiros em troca de não convocá-los para depor na Comissão Mista Parlamentar de Inquérito da Petrobras, da qual era vice-presidente. Mensagens trocadas entre os investigados mostram que os executivos tratavam a propina destinada a Gim por “projeto: alcóolico”.
Os empreiteiros Léo Pinheiro, da OAS, e Walmir Santana, da UTC, também recorreram da condenação. Léo foi sentenciado a 5 anos, 6 meses e 3 dias, enquanto Santana recebeu a pena de 6 anos e 2 meses. Os recursos de ambos também foram negados.
Já o dirigente da UTC Ricardo Pessoa, que também foi condenado a 7 anos, fez acordo de colaboração premiada e não entrou com novo recurso.
Todos eles foram alvos da 28ª fase da Lava Jato. Argello exerceu mandato no Senado entre 2007 e 2014.
Por:G1