Recorde: candidaturas terão R$ 2,6 bilhões de dinheiro público em 2018

As campanhas eleitorais de 2018 terão à disposição das candidaturas R$ 2,6 bilhões em recursos públicos. O valor corresponde à soma do que o orçamento da União destina neste ano aos fundos partidário e eleitoral. Com o que o governo abre mão de arrecadar por causa da veiculação de propaganda gratuita na televisão e no rádio, a conta do dinheiro público a ser gasto neste pleito ultrapassa R$ 3,6 bilhões.

O montante de recursos públicos numa eleição é recorde por causa da criação do Fundo Eleitoral, uma resposta do Congresso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir doação de empresas às campanhas eleitorais. Essa decisão entrou em vigor nas eleições municipais de 2016. As informações são da Agência Contas Abertas.

O dinheiro do Fundo Eleitoral ainda não começou a ser liberado para os partidos. Uma consulta no sistema do Tesouro Nacional informa que estarão à disposição exatos R$ 1.716.209.431,00, pouco acima da previsão inicial de R$ 1,7 bilhão.

De acordo com regras aprovadas pelos deputados e senadores, a maior parcela desse dinheiro (48%) será distribuída entre os partidos na proporção do número de deputados federais em 28 de agosto de 2017; 15% do valor seguirá o número de senadores, também em 28 de agosto do ano passado. Outros 35% serão repartidos entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara e proporcionalmente aos votos obtidos na última eleição para deputados federais. E os 2% restantes serão divididos igualmente entre todos os partidos.

Já o fundo partidário é repassado mês a mês aos partidos políticos e também pode ser usado nas campanhas eleitorais, segundo decisão reiterada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até 24 de abril, o fundo havia desembolsado R$ 210 milhões. Uma parcela de 5% do dinheiro é dividida em partes iguais pelos 35 partidos políticos. A maior parte dos recursos (95%) é distribuída na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Neste ano, PT, PSDB e MDB, nessa ordem, ficam com as maiores fatias. O Partido da Causa Operária é o partido que menos recebeu até aqui, pouco mais de 1% do que coube no rateio aos grandes partidos.

Além do volume recorde de dinheiro público, as candidaturas poderão contar com financiamento coletivo por meio de empresas previamente cadastradas no TSE. Os dados terão de ser divulgados na internet. Essa forma de arrecadação está liberada a partir de 15 de maio. Os candidatos também poderão autofinanciar suas campanhas até um valor teto estabelecido para cada cargo.

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