Justiça nega pedido de manutenção em prisão domiciliar e determina transferência de Carlinhos Cachoeira para o Rio
Defesa alega inocência. Segundo denúncia, bicheiro pagou propina para se beneficiar em licitação na loteria do Rio.
Por Raquel Morais, G1 GO
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa e determinou nesta terça-feira (8) que o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, seja preso e transferido para a cidade. Em carta precatória, o órgão pede que o Tribunal de Justiça de Goiás cumpra a prisão e faça o recambiamento. Ele foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por fraudes na loteria carioca.
O G1 tentou contato por telefone e por mensagem com o advogado dele, Cléber Lopes, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem. Ele sempre disse que o cliente é inocente. O contraventor já está preso, em regime domiciliar, em razão de acusações em outros processos.
A prisão de Cachoeira foi determinada, em caráter “imediato” pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro na sexta-feira (4), a partir de pedido do Ministério Público. O órgão tomou como base a permissão para prisão após condenação em segunda instância.
“Lamentavelmente, inventaram essa pérola jurídica de que mesmo sem ser condenado você pode [começar a] cumprir pena”, declarou o advogado na época.
Segundo Lopes, dois argumentos foram usados no pedido para que ele fosse mantido em prisão domiciliar em Goiânia. “Como ele está cumprindo pena domiciliar, não há risco de ele fugir. E ele é de Goiânia. Esses foram nossos argumentos.”
O Tribunal de Justiça informou que a prisão vai ser realizada pela Delegacia Estadual de Capturas. A instituição afirmou que ele não será detido nesta terça, por já ser próximo das 18h.
Fraudes na Loteria
Em 2012, Cachoeira e Waldomiro Diniz, ex-assessor do Palácio do Planalto, foram condenados a 8 e a 12 anos de prisão, respectivamente, pela 29ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, por corrupção e fraude em uma licitação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj).
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio, Waldomiro Diniz pediu R$ 1,7 milhão ao empresário como propina – o dinheiro também teria sido usado para abastecer campanha eleitoral de políticos.
Em troca, acrescenta o MP do Rio, Cachoeira obteve a alteração de um edital de licitação para se favorecer.
Na mesma decisão em que pediu a prisão imediata de Cachoeira, o ministro Nefi Cordeiro rejeitou um outro pedido do Ministério Público, para execução da pena de Waldomiro, por entender que ainda há recurso pendente de análise na Justiça.
Prisão
Cachoeira foi preso no dia 30 de junho de 2016, no condomínio de luxo onde mora em Goiânia, pela Operação Saqueador, da Polícia Federal (PM) e do Ministério Público Federal (MPF). A ação apurava lavagem de dinheiro e desvio de verbas em obras públicas. A investigação apontou um esquema que desviou R$ 370 milhões de cofres públicos.
Conforme o MPF, na época, Cachoeira era responsável por criar empresas e contratos fictícios com a construtora Delta. O valor era sacado e usado para pagamento de propinas. Logo após a deflagração da operação, o MPF informou que pedia a condenação dos envolvidos por lavagem de dinheiro e associação criminosa, além de solicitar a reparação dos danos causados.
Após a prisão, ele foi levado para o Rio de Janeiro, onde ficou por pouco mais de um mês. No dia 17 de agosto, ele teve a prisão preventiva convertida em domiciliar e foi levado de volta para a capital goiana. O pedido de habeas corpus da defesa do contraventor já havia sido feito ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, que javia negado a solicitação.
Foto:Bahia.Ba
A Operação Saqueador foi um desdobramento da Operação Mote Carlo, que desarticulou exploração de máquinas caça-níqueis em Goiás e levou a uma CPI, que por sua vez, cassou o mandato do então senador Demóstenes Torres que está solto e com o aval do STF para voltar a concorrer ao senado na próxima eleição: