Gilmar encontra Temer uma semana antes de julgamento sobre foro no STF

A pauta não foi divulgada, mas o encontro ocorreu a uma semana do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado.

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas acabou interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim de março, para inclusão na pauta.

De acordo com informações do blog da Andréia Sadi, no portal G1, o ministro negou que o assunto tratado tenha sido esse. Disse que foi discutir a proposta de semipresidencialismo com Temer, e convidou o presidente para uma entrevista sobre o tema no  Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade que lhe pertence, em Brasília.

Julgamento

Antes da interrupção do julgamento sofre o foto no STF, oito integrantes da Corte manifestaram-se a favor de algum tipo de restrição na competência da Corte Suprema para julgar crimes praticados por deputados e senadores. No entanto, há divergências sobre a situação dos processos que já estão em andamento.

De acordo com a maioria formada, deputados federais e senadores somente devem responder a processos no STF se o crime for praticado no exercício do mandato. No caso de delitos praticados antes do exercício do mandato, o parlamentar seria processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão.

Inquérito contra Temer

No último mês de março, Michel Temer foi incluído em inquérito da Lava Jato no STF. O ministro Edson Fachin, relator da força-tarefa na Corte, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No processo também são investigados o próprio Moreira Franco, além do ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil. O caso envolve o suposto favorecimento da empresa Odebrecht durante o período em que Padilha e Moreira Franco foram ministros da Secretaria da Aviação Civil, entre os anos de 2013 e 2015.

Temer ainda é alvo de um segundo inquérito no Supremo, sob a relatoria do ministro Luis Roberto Barroso, que investiga o favorecimento de empresas do setor portuário por meio de decreto assinado por ele, em maio do ano passado.

Relação

Temer e Mendes são amigos e se encontram com certa frequência, segundo o portal G1.

Em novembro do ano passado, por exemplo, o ministro foi até o Palácio do Jaburu, residência de Temer, num dia de domingo, para encontro fora da agenda oficial. Na ocasião, foi alvo de críticas. À época, a assessoria de Gilmar Mendes alegou que a reunião era para tratar da “reforma política e de reformas institucionais”.

Dois meses antes, em outro encontro fora da agenda, o presidente da República convidou o ministro para um jantar, no qual trataram, conforme o próprio Mendes, do aperfeiçoamento do sistema presidencialista.

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