Descarte de entulho no Parque São Benedito em Campos RJ é alvo de denúncia

Uma demonstração de descaso por parte dos moradores e carroceiros que estão jogando lixo doméstico e entulho em um trecho da rua João Maria, no Parque São Benedito, próximo à Casa das Carmelitas. O local virou ponto de descarte de entulho e lixo doméstico.

Neste sábado (21), várias carroças e caminhões foram flagrados jogando entulho no trecho da rua. Ao serem abordados os carroceiros não quiseram dizer de onde vinham o material. Já o aposentado Luiz Carlos Franco, disse que essa pratica é comum na rua.

— Moro aqui há dois anos e vejo sempre caminhões chegarem e depositarem entulho. Carroceiros vem toda hora, isso aqui está virando um verdadeiro lixão. Mas não são somente eles que fazem essa sujeira toda, os próprios moradores do bairro, de ruas vizinhas vêm e jogam lixo doméstico e até animais mortos. Nós é que moramos mais próximos e que sofremos com o mau cheiro. Não adianta reclamar que eles não dão atenção ao que a gente fala — informou o aposentado.

Em nota, a Prefeitura de Campos explicou que, conforme o superintendente de Postura, Victor Montalvão, quem for flagrado despejando irregularmente lixo estará sujeito a multa prevista do Código de Postura, artigo 40, que vai de 25% do salário mínimo a 10 salários mínimos, dependendo de quantidade de entulho ou recorrência da infração.

“O órgão pede para que seja divulgado o número (22) 98168 3645, através do qual a população pode denunciar à Postura o descarte irregular e que as devidas multas sejam aplicadas, uma vez que estejam visíveis dados identificadores, como placa de veículos usados durante a infração. O Código prevê ainda que ao infrator pode ser determinada a limpeza do local. Em caso de descarte dentro de terrenos, o órgão realiza notificação ao proprietário do terreno para a limpeza do mesmo. Quando a notificação não for possível de forma presencial, será feita através de publicação em Diário Oficial, para que a limpeza seja feita dentro de 30 dias. Caso o proprietário não execute no prazo, é encaminhada para a superintendência de Limpeza Pública e o custo é lançado como Dívida Ativa em nome do proprietário, sendo acrescentado 20% em cima do valor, a título de multa.que para um posicionamento sobre o ocorrido e aguarda resposta”.