O maior desastre ecológico da história do Brasil, parece nunca se concluir
Justiça prorroga para junho prazo para que MPF e Samarco firmem acordo de reparação de danos após desastre.
O prazo para fechamento do acordo vencia nesta sexta-feira; o rompimento de barragem em Mariana matou 19 pessoas em novembro de 2015.
A Justiça Federal em Minas Gerais prorrogou para 25 de junho de 2018 o prazo para que o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Samarco, além de suas controladoras Vale e BHP Billiton, firmem acordo sobre um plano que define ações de reparação após o desastre de Mariana. Esta é a quarta vez que a entrega é adiada.
O prazo vencia nesta sexta-feira (20) e, caso não fosse prorrogado ou nem entregue, a ação do MPF no valor de R$ 155 bilhões, que havia sido suspensa em julho de 2017 pela Justiça Federal, voltaria a tramitar normalmente.
Este acordo também baseia uma outra ação, esta movida pela União, estados e órgãos ambientais, para a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para recuperar o Rio Doce em 15 anos. Este último processo está suspenso deste janeiro de 2017. A parte do acordo que cuida dos danos socioambientais foi homologada em março do ano passado.
O pedido de prorrogação foi feito pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton e aceito pelo juiz federal Márcio de Paula Franco Júnior. Na decisão, o magistrado disse entender a complexidade das ações, mas declarou que, desde o primeiro adiamento, não viu significativo avanço nas negociações e chamou de “visivelmente inapropriado” o ritmo das tratativas do acordo.
A Vale e a BHP Billiton informaram que divulgaram o comunidado da prorrogação ao mercado. O G1 entrou em contato com a Samarco e aguarda posicionamento.
Na decisão, o Ministério Público Federal (MPF) declarou que concorda com o aumento do prazo para que o acordo seja firmado, mas disse também que o adiamento não pode ser muito prolongado porque a demora na ação geraria “desnecessário desgaste a todos”.
Recomendações pelos direitos dos atingidos
Apesar de ter concordado com a prorrogação, no dia 5 de abril, o Ministério Público Federal, junto com outros órgãos estaduais, expediu recomendações às mineradoras para que os direitos dos atingidos pela lama fosse atendidos.
“Recomendação, como o nome mesmo já diz, é uma orientação para que se pautem pelas condutas que nós estamos apontando. E, caso não haja esse redirecionamento, nós teremos que adotar as medidas judiciais cabíveis. (…) O que se espera é que haja uma profunda sensibilidade das empresas mantenedoras da Fundação Renova, de tal modo que nós não precisemos ajuizar novas ações e que, portanto, as imagens dessas empresas não fique ainda mais desgastadas”, disse o procurador do MPF, José Adércio Leite Sampaio.
A Fundação Renova, criada pelas mineradoras para cuidar das reparações após o rompimento da barragem, tinha 20 dias para se manifestar contados a partir de 4 de abril, data em que a recomendação foi enviada.
No dia 5, a fundação declarou que a recomendação aborda questões que já vem sendo tratadas e estão passando por evoluções. “Os reflexos desses avanços nos programas são resultado de uma construção coletiva contínua. A Fundação Renova prestará todas as informações sobre o avanço dos programas, seguindo sua política de transparência e seriedade no trato com todos os envolvidos”, disse.
A Renova informou ainda que mobiliza diariamente equipes de campo para buscar as soluções para todos os atingidos.
Desastre de Mariana
Considerado o maior desastre ambiental do país, o rompimento da barragem de Fundão – pertencente à mineradora Samarco – ocorreu em 5 de novembro de 2015, causando 19 mortes.
Após o rompimento da barragem de Fundão, o rejeito de minério ainda encobre áreas devastadas. Milhões de metros cúbicos da lama seguem espalhados, deixando marcas no meio ambiente.
O distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, foi devastrado e um novo Bento será construído. A lama atingiu o Rio Doce e chegou ao mar, pelo litoral do Espírito Santo.