Torquato: rixa entre Gilmar e Barroso levou à prisão de amigos de Temer

“Para mim, houve muito mais um conflito entre ministros do Supremo do que a proteção da demanda jurisdicional”, declarou o ministro da Justiça

Para o ministro da Justiça Torquato Jardim, a operação Skala, que prendeu amigos do presidente da República, Michel Temer, no fim de março, foi uma consequência da rixa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Na opinião de Jardim, em entrevista concedida ao blog do Josias de Souza, no portal Uol, a decisão de Barroso de mandar prender dez pessoas – incluindo José Yunes, ex-assessor de Temer, Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), além do coronel João Batista Lima -, foi uma espécie de afronta à liminar de Gilmar, datada de dezembro, que proibia as conduções coercitivas.

“Para mim, houve muito mais um conflito entre ministros do Supremo do que a proteção da demanda jurisdicional”, declarou o ministro da Justiça.

Para ele, as prisões foram abusivas. “Se a condução coercitiva de testemunhas para depor estava suspensa no Brasil por liminar do ministro Gilmar Mendes, o substitutivo da condução coercitiva não é a prisão. […] Até porque, no caso de quase todos os que foram levados, à exceção de um [o coronel Lima], eles sempre depuseram quando convocados. Eles já haviam tido seus escritórios submetidos a busca e apreensão. Já haviam entregue os documentos necessários. Então, para compersar-se o menos, foi-se ao mais, que se revelou um exagero. Aí, sim, há um abuso de direitos individuais, uma quebra do Estado democrático de Direito”, avaliou.

A operação Skala foi realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização de Barroso, relator do caso no Supremo, no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do decreto dos portos (Decreto 9.048/2017), assinado por Michel Temer, em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.